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TSE suspende propaganda de Dilma que ataca Aécio

Tribunal decide que horário eleitoral deve ter debate de propostas, não ofensas

Por Da Redação - 17 out 2014, 00h04

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira a retirada do ar de propaganda da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT) com ataques ao tucano Aécio Neves (PSDB). A propaganda afirmava que Aécio intimidava e perseguia jornalistas que o criticavam durante governo em Minas Gerais. Por 4 votos a 3, os ministros do TSE acataram pedido da campanha tucana e consideraram ofensiva a propaganda.

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O presidente do tribunal, Dias Toffoli, acrescentou ainda que casos semelhantes que chegarem à Corte serão tratados da mesma forma. Ele salientou que estava sendo criada, a partir da decisão, uma jurisprudência para a questão e que as campanhas políticas na TV devem ser “programáticas e propositivas”, e não baseadas em ataques entre os candidatos.

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Dias Toffoli disse ainda que a decisão “sinaliza para o futuro um outro tipo de estilo de propaganda eleitoral ao mesmo tempo em que insta o Congresso Nacional a fazer uma alteração legislativa”. “É um novo modelo que se está sinalizando para a propaganda eleitoral gratuita”, defendeu.

O candidato do PSDB solicitou também um direito de resposta a ser veiculado em dois programas. Essa questão, porém, não foi posta em julgamento na sessão.

(Com Agência Brasil)

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