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TSE: após adiamento, tensão no PSD

Partido cancelou festa programa para esta sexta em Brasília depois que tribunal suspendeu julgamento sobre registro da nova legenda; decisão sai na terça

Por Luciana Marques - 23 set 2011, 14h15

O clima entre os integrantes do PSD nesta sexta-feira é de tensão e desconforto. A cúpula do partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cancelou o evento programado para a manhã desta sexta-feira depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar a decisão sobre o registro da legenda. Às vésperas da votação na corte, Kassab disparou telefonemas para os correligionários pedindo que eles viajassem às pressas para Brasília, caso a decisão fosse favorável ao PSD. Como o julgamento não terminou, nem mesmo o prefeito fez as malas. Manteve a agenda de prefeito na capital paulista.

O vice-presidente do PSD e governador do Amazonas, Omar Aziz, admitiu ao site de VEJA a aflição dos postulantes a prefeitos e vereadores nas eleições de 2012, com o atraso na decisão. “Todos assistiram ao julgamento na quinta-feira e estão muito apreensivos”, disse. “Estamos preocupados, mas não vejo a má vontade dos ministros de não querer discutir ou julgar o processo. Estou confiante de que terça-feira decidiremos essa questão”, completou.

Decisão – O julgamento foi interrompido nesta quinta no TSE depois que o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista. Ele questionou a forma como as assinaturas coletadas pelo partido foram analisadas pelos cartórios eleitorais. A legislação eleitoral exige um número mínimo de 500.000 assinaturas de apoiadores para formalizar a criação de uma sigla. O prazo para que a Justiça Eleitoral tome a decisão a tempo de o PSD participar das eleições do ano que vem é 7 de outubro. Ribeiro prometeu apresentar seu voto na próxima terça-feira.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, e o ministro Teori Zavascki, que estreou no TSE nesta quinta, foram os únicos a votar no julgamento. Os outros cinco ministros vão analisar o caso na próxima sessão, a começar por Ribeiro. A relatora decidiu favoravelmente à nova sigla, com o argumento de que o PSD apresentou todos os documentos exigidos pela legislação para seu registro. Já Zavascki pediu diligências para checagem das assinaturas. Ele sugeriu que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) recontassem assinaturas apresentadas pelos cartórios e apresentassem o novo número no prazo de uma semana.

O Democratas, que perdeu um governador, um senador e vários deputados federais para o PSD, atuou contra a criação do partido no processo. “Ficou claro que o PSD não reúne nenhuma condição de ser regularizado, diante das dúvidas da corte e a consistência do parecer do Ministério Público”, afirmou o deputado federal ACM Neto (BA).

A posição do DEM foi alvo de críticas dos integrantes da nova legenda, que dizem que os democratas não podem obrigá-los a continuar no partido. ACM rebateu esse argumento: “Não estamos forçando a barra, não é uma perseguição ao PSD. O que o Democratas quer é que o PSD cumpra a lei, como todos os demais partidos tiveram que cumprir”.

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