Por Wilson Tosta
Rio de Janeiro – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) está pedindo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarecimentos sobre a investigação em que foram detectadas 16 movimentações financeiras atípicas, que totalizaram R$ 282,9 milhões em 2002, feitas por pessoa próxima a juiz ou servidor da corte. O vice-presidente do TRT-RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, afirmou hoje que a instituição aguarda informações para tomar as providências que, dentro da lei, couberem – possivelmente, uma apuração a ser conduzida por sua Corregedoria. Ressaltou, porém, que o tribunal desconhece o assunto.
“Desconhecemos completamente o assunto. Sequer sabemos do que se trata. Fica difícil falar sobre aquilo que não se conhece. Seria mera especulação. Não sabemos sequer como se chegou a esse valor, se é um somatório de movimentações, se é o mesmo valor movimentado várias vezes, se é verdade, se é um servidor nosso, se é um funcionário, se é terceirizado. Enfim, não temos a menor informação do que se trata. Mas estamos aqui prontos para as providências que se fizerem necessárias”, afirmou o magistrado, anunciando que o TRT está enviando ofício ao CNJ pedindo informações sobre a denúncia.
Um levamento do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apresentado pelo CNJ ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontou que, de 2000 a 2010, foram feitas, por 3.426 funcionários do Judiciário e magistrados ou pessoas que lhes são próximas, movimentação atípicas de R$ 855 milhões . A divulgação das informações se deu em meio ao confronto entre a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, defensora do poder de investigação irrestrito do CNJ, e associações de magistrados, que defendem que o órgão só pode agir depois que as corregedorias dos tribunais fizeram suas investigações. No ano passado, a corregedora causou outra polêmica, ao dizer que existem “bandidos de toga”.
Segundo o desembargador, atualmente o TRT-RJ tem 4.500 funcionários e orçamento anual de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 900 milhões são gastos com pagamento de pessoal e contratos. Ele afirmou que lhe “parece inviável” o desvio de R$ 282,9 milhões dez anos atrás, já que hoje apenas R$ 100 milhões “sobram” para outros gastos – seria impossível desviar o pagamento de servidores. Ele lembrou que em 2002 houve um incêndio que destruiu parte da sede, cuja reforma custou R$ 50 milhões. Na época, houve suspeitas de que o fogo fora iniciado criminosamente.
“Nenhum de nós, neste tribunal, percebeu qualquer servidor ou magistrado com sinais de riqueza esses anos todos. E magistrados e servidores não costumam ostentar riqueza”, declarou Drummond. Ele lembrou que magistrados, quando processados internamente, respondem ao pleno do tribunal, e servidores, à administração. Há dois anos, contou, um contador da 24ª Vara foi demitido a bem do serviço público por desviar R$ 850 mil. O juiz da vara responde a processos disciplinar e criminal. Há outras investigações em curso.
A presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), Áurea Sampaio, manifestou publicamente hoje apoio à investigação sobre as movimentações atípicas no Judiciário. Ela afirmou que é preciso que não pairem dúvidas sobre a atuação dos juízes do TRT-RJ. “O que a gente quer é que se apurem os fatos”, disse. Assim como Drummond, a magistrada não quis se manifestar sobre o debate envolvendo os poderes de investigação do CNJ, atualmente objeto de processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mulher de Jeff Bezos quebra protocolo em festa na Casa Branca
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
Os achados da nova rodada de escavações no sítio arqueológico de Pompeia
