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Tribunal de Contas da União encontra notas frias em viagem de Lula

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ponta Porã (MS), em março de 2003, encontrou 27 notas fiscais frias na prestação de contas do aluguel dos carros usados pela comitiva presidencial. Pago com os cartões corporativos do governo, o aluguel foi muito mais barato do que o valor que consta nas notas, o que levanta a suspeita de uso irregular de dinheiro público por meio dos cartões – mais uma vez.

Lula visitou a região naquele ano para inaugurar um assentamento de sem-terra. De acordo com as 27 notas apresentadas pelo Planalto ao TCU, a comitiva do presidente teria gasto 206.000 reais no aluguel de veículos. O dono da empresa que prestou o serviço, no entanto, revelou ao jornal Folha de S. Paulo que cobrou apenas 40.000 reais da Presidência – menos de um quinto da quantia declarada.

Suspeitando da procedência das notas, o tribunal foi conferir a sua validade. Constatou que elas não tinham permissão oficial para serem impressas, a chamada Autorização para Impressão de Documento Fiscal. Pior: descobriu que o endereço da empresa em Ponta Porã, que consta nas notas fiscais, não existe.

Segundo o diário paulista, a locadora de carros que serviu à Presidência é a Limosine Service – Russos & Filhos Ltda, cuja sede fica em Campo Grande – a 300 quilômetros de Ponta Porã. De fato, reportagem do jornal publicada nesta quinta-feira divulga trecho da auditoria do TCU que comprova a informação: “Em um dos endereços, o analista não encontrou a empresa em funcionamento, obtendo a informação de que, naquele endereço, nunca existiu empresa locadora de veículos”, diz documento do tribunal.

Investigação – O TCU afirma descartar a hipótese de que o serviço sequer tenha sido prestado, e que os 206.000 reais declarados pelo Planalto tenham sido embolsados em sua totalidade. Mas, caso o aluguel tenha custado de fato apenas 40.000 reais, o tribunal quer saber o que foi feito do restante da verba. Por isso, encaminhou suas descobertas para o Ministério Público Federal, que já investiga o caso.

Esta foi apenas mais uma irregularidade no uso dos cartões corporativos do governo encontradas pelo TCU. Há de se ressaltar que as auditorias do órgão apuraram apenas 2,2% das prestações de contas feitas entre setembro de 2002 e julho de 2005. Das 648 notas analisadas, 16% foram classificadas como possíveis notas frias – inclusive uma, a de número 7.987, emitida em 2004 pela empresa Belini Pães e Gastronomia, que, conforme revelou reportagem de VEJA desta semana, teve seu valor rasurado de R$ 9,44 para R$ 99,44, como puderam notar os auditores do TCU.