Brasil

Três prefeituras decretam calamidade financeira no RJ

A medida vai durar 120 dias. O prazo do decreto pode ser prorrogado por iguais períodos caso a situação se mantenha inalterada

Por Da Redação
3 jan 2017, 15h42

Rogerio Lisboa (PR), prefeito da cidade de Nova Iguaçu (RJ) (Prefeitura de Nova Iguaçu/Divulgação)

Os novos prefeitos de Nova Iguaçu, São Gonçalo e Mesquita, na região metropolitana do Rio de Janeiro, decretaram calamidade financeira em seus municípios após encontrar problemas nas contas públicas, com salários atrasados de funcionários, corte de energia nas prefeituras e serviços, como coleta de lixo, paralisados por falta de pagamento.

A medida vai durar 120 dias. O prazo do decreto pode ser prorrogado por iguais períodos caso a situação se mantenha inalterada.

Nova Iguaçu

Segundo decreto do prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais está atrasada por “seguidos meses” e o regime previdenciário encontra-se em “virtual estado de insolvência”, também com atraso de pagamento dos beneficiários.

De acordo com a assessoria do prefeito, Lisboa visitou nesta segunda-feira as instalações da prefeitura municipal e encontrou diversos problemas estruturais. Salas sem janelas e ar-condicionado, infiltrações, falta d´água, paredes mofadas, ratos e sujeira foram alguns dos pontos detectados. Até o próximo dia 15, o prédio estará fechado e não atenderá à população.

“Minha meta é pagar os servidores, mas chegamos à conclusão de que a reconstrução física do prédio da prefeitura é questão emergencial. Funcionários que não têm condições dignas de trabalho não atendem bem à população. O patrimônio está deteriorado”, afirmou, em nota, o prefeito.

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Lisboa disse, em sua conta no Facebook, que fará cortes significativos nos custos da administração.”O gabinete do prefeito voltará em breve à prefeitura. Não faz o menor sentido o município arcar com um custo de 30 mil reais por mês para alugar um espaço em separado, que inclusive é de difícil acesso. Faremos também uma redução dos cargos comissionados, além de revisão dos muitos contratos de aluguel que hoje somam algo em torno de 600 mil reais por mês.

São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, disse ter assumido a prefeitura com a luz cortada por falta de pagamento, mas conseguiu religá-la após reunião com representantes da concessionária de energia. A dívida gira em torno de 35 milhões de reais. Outro problema grave é a falta da coleta do lixo.

“Infelizmente, recebemos a prefeitura às escuras porque foi cortada a luz, mas conseguimos religar a iluminação. Também estamos com lixo por toda a cidade. Estamos conversando com a empresa coletora de lixo que está há oito meses sem receber e a dívida situa-se entre 35 milhões e 40 milhões de reais. A dívida total do município deve estar entre 500 milhões e 600 milhões de reais, o que é metade do nosso orçamento”, disse Nanci.

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Segundo o prefeito, o pagamento do salário de dezembro e do 13º salário dos servidores municipais está atrasado. “Minha prioridade é pagar os salários”, afirmou. “Vamos diminuir o número de secretarias e de funcionários contratados. O problema não é só em São Gonçalo, é em todo o estado do Rio”.

Mesquita

O prefeito de Mesquita, Jorge Miranda, disse ter encontrado a prefeitura em situação de caos. “O prédio principal [da prefeitura] está sem condições de trabalho, há muito lixo na rua, os salários estão atrasados há dois meses, com o 13º salário também atrasado”, afirmou. “Teremos que ser muito austeros nas contas. Pedimos à população um pouco de calma”.

Segundo o decreto de calamidade financeira, fica suspenso, por até 15 dias, o atendimento ao público na prefeitura de Mesquita, incluindo o prédio administrativo e seus anexos, para efetivar a transição de governo, realizar auditoria interna e verificar o acervo, entre outras medidas.

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Outro decreto do prefeito também determinou a paralisação por 90 dias da Unidade Mista de Saúde Doutor Mário Bento. É em razão da falta de remédios, de materiais médicos e cirúrgicos e pelo fato de a unidade de saúde encontrar-se em um estado precário nos “âmbitos estrutural, administrativo, pessoal e de salubridade”.

(Com Agência Brasil)