Três black blocs ainda não entregaram passaportes à Justiça

Três black blocs, acusados de organizar e praticar atos violentos em protestos, ainda não entregaram seus passaportes à Justiça, tampouco informaram se possuem ou não o documento. São eles: Drean Moraes, Karlayne Moraes e Luiz Carlos Rendeiro Júnior, conhecido como “Game Over”.

O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, determinou na semana passada que os 23 black blocks respondam em liberdade ao processo por associação criminosa, mas obrigou que passaportes fossem entregues para a 27ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, onde o caso está em julgamento.

Os três acusados não foram localizados por oficiais de Justiça para que entregassem os seus documentos. A partir da intimação, ele têm 24 horas para apresentá-los ou podem voltar a ser presos preventivamente. A maioria dos acusados já cumpriu a determinação judicial. Elisa Quadros, a Sininho, informou à Justiça que não possui passaporte.

Afastamento – O promotor Diego Boyd Peçanha, do Ministério Público do Rio de Janeiro, pediu afastamento do caso por motivo de foro íntimo. Apenas o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, foi informado sobre a causa do afastamento.

Recurso – Na terça-feira, o Ministério Público recorreu à Justiça contra o habeas corpus concedido aos 23 black blocs, que permitiu ao grupo de baderneiros o direito de responder em liberdade às acusações de associação criminosa armada. O procurador de Justiça Riscalla Abdenur, que substituiu Peçanha, protocolou um agravo regimental na 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A intenção é fazer com que o desembargador Siro Darlan reconsidere a decisão favorável ao grupo concedida na semana passada. Caso Darlan não reconsidere o habeas corpus, o procurador cobra que o caso seja analisado pelos três desembargadores da 7ª Câmara Criminal em até 48 horas. O promotor também afirma que, até o momento, não foi chamado a se pronunciar sobre o pedido de habeas corpus.

Apesar da decisão ser extensiva aos 23 acusados, apenas três – Elisa Quadros, a Sininho, Camila Jourdan e Igor D’Icarahy – estavam presos quando a decisão provisória ordenou a libertação do grupo na quinta-feira passada. Dois dos envolvidos, Fábio Raposo e Caio Silva, permanecem presos pois respondem, em outro processo, pelo assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, e existem contra eles ordens de prisão preventiva.

Histórico – O grupo de black blocs começou a ser procurado pela polícia no dia 12 de julho, véspera da final da Copa do Mundo, quando a Polícia Civil deflagrou a última etapa da operação para prender suspeitos de planejar crimes em protestos durante a partida. Uma semana depois, a prisão temporária foi convertida em prisão preventiva porque o juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, entendeu que os acusados ofereciam perigo à ordem pública. O desembargador Siro Darlan, no entanto, considerou que não havia necessidade de prisão pelo crime de associação criminosa e determinou que todos sejam julgados em liberdade.

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