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Temer quer esperar STF definir relator da Lava Jato

Temer recebeu no Planalto os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ambos possíveis substitutos de Teori

O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o “cenário ideal” para a escolha do substituto do ministro Teori Zavascki – morto aos 68 anos em acidente de avião na quinta-feira – seria após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definir o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

Além da preocupação de “não atropelar” o Supremo, Temer quer evitar um desgaste político ao escolher o sucessor do ministro. Por ser jurista e professor de Direito Constitucional, assessores dizem que Temer deve fazer uma indicação mais pessoal. As primeiras sinalizações são de que pode buscar um nome mais técnico para evitar críticas de que pretende interferir nos rumos da Lava Jato. Mas a intenção inicial é dar um tempo para que Cármen Lúcia se reúna com os outros ministros e decida os rumos do caso. “A bola, neste momento, está com eles”, disse um assessor de Temer. A presidente do STF afirmou que não trataria do tema antes do funeral de Teori.

Para o ministro Gilmar Mendes, que estava na Europa e voltou para acompanhar o enterro, a Corte deverá discutir sobre a redistribuição do processo da Lava Jato depois das cerimônias. “Vamos aguardar os acontecimentos, vamos aguardar a cerimônia do funeral para depois cuidar dessas questões e dar o melhor encaminhamento”, disse o ministro.

Abatido, Gilmar afirmou que a morte de Teori é uma grande perda e citou, por duas vezes em rápida entrevista, a necessidade de se preservar a estabilidade do País. Ele descartou o risco de que a morte do colega de Corte possa colocar em risco o andamento da Lava Jato. “Não acredito (no risco). A responsabilidade institucional do Supremo está acima de tudo.”

Ontem, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que o STF redistribua imediatamente os processos da operação. Para ele, aguardar a nomeação do sucessor do ministro para que as ações sejam redistribuídas “servirá apenas para agravar o ambiente político-institucional do País”. “O próprio ministro Teori Zavascki, ao nomear uma força-tarefa, durante o recesso do Judiciário, para dar seguimento à homologação das delações da Odebrecht, demonstrou firme determinação em não postergar matéria de tal relevância. E é essa a expectativa da sociedade”, disse Lamachia.

Cotados

Ontem, Temer recebeu no Planalto os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ambos nomes ventilados como possíveis substitutos de Teori no STF. Contra eles, no entanto, pesa o fato de serem ligados ao Planalto, o que poderia indicar alguma tentativa de interferência.

Grace tem seu nome lembrado entre integrantes do governo por ser considerada uma técnica, funcionária de carreira da AGU, e com ótimo trânsito no STF. Temer também conversou sobre a morte de Teori com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que afirmou a jornalistas que a Corte “haverá de encontrar uma solução adequada”.

Mesmo com a intenção de aguardar os próximos passos de Cármen Lúcia, o governo tem pressa na indicação do substituto de Teori. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu esta tese. “A morte do ministro Zavascki por certo vai fazer com que a gente tenha em relação à Operação Lava Jato um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações sejam homologadas ou não. Perde-se tempo, sim, mas o presidente Michel vai indicar, segundo ele, com a maior brevidade possível um novo ministro”, disse Padilha em Porto Alegre.

Pressões

O discurso oficial do governo de imprimir uma rapidez na escolha do nome é de que isso seria uma estratégia para diminuir as pressões sobre o Planalto. Mas as pressões já começaram de todos os lados.

O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), de onde Teori saiu para ir para o STF, entende que a vaga deveria ser preenchida pelos seus quadros. Essa possibilidade é bem recebida no Planalto. Não há, porém, chance de nomeação durante o luto de três dias decretado por Temer, como uma forma de respeitar a dor da família.

Além disso, há a intenção de respeitar o tempo também pedido por Cármen Lúcia para iniciar as conversas com os demais ministros do STF. Depois da indicação, o substituto de Teori terá de ser sabatinado pelo Senado.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Jurandir marques

    Sr. Presidente da República, parabéns por vossa decisão de aguardar a nomeação do novo relator da lava-jato no STF. Esperamos que V. Ex., seja imparcial na escolha do substituto do ex-Ministro Teori, essa imparcialidade, com certeza, vos engrandecerá perante a opinião pública.

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  2. Geroldo Zanon

    TEMER não engana o brasileiro assim como o LULA DILMA fizeram senão vou cobrar na MARCELA

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  3. Elias Torres

    Não adianta se precipitar na indicação do substituto do Ministro Teori; o candidato tem que passar pelo crivo do Senado Federal, que está de recesso. Portanto, Temer, além da sensatez de esperar o STF definir o novo relator da Lava-jato dispõe de tempo para fazer a melhor escolha.

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