Temer analisa medidas para anular depoimentos da Odebrecht
Para a defesa, relator não poderia ter pedido o depoimento tendo como ponto de partida uma "prova ilícita": o vazamento da delação de Cláudio Melo Filho
A defesa do presidente Michel Temer estuda com sua equipe jurídica a possibilidade de pedir a impugnação de todos os depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento é o de que tanto a convocação de Marcelo Odebrecht como a de outros empresários pelo ministro do TSE Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer, baseou-se em ato ilegal.
Para os advogados de Temer, o relator não poderia ter pedido o depoimento tendo como ponto de partida uma “prova ilícita”, que foi o vazamento da delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho. A delação estava sob sigilo e veio a público em dezembro do ano passado.
Na prática, a estratégia da defesa do presidente vai depender do teor do conjunto dos depoimentos. Há, nos bastidores, uma avaliação de que algumas informações dadas por delatores à Justiça Eleitoral aparecem descontextualizadas, com potencial para prejudicar Temer, que pode perder o mandato.
Marcelo Odebrecht disse, na quarta-feira, que o valor acertado para a campanha presidencial da chapa Dilma-Temer, em 2014, foi de R$ 150 milhões, sendo uma parte por meio de caixa 2. De acordo com ele, deste total, R$ 50 milhões eram uma contrapartida à votação da Medida Provisória do Refis, enviada ao Congresso em 2009. A MP beneficiou a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.
O pedido de impugnação dos depoimentos dos delatores pode retardar o processo no TSE, empurrando o julgamento para 2018, último ano do governo Temer. Além disso, em abril e maio, terminam os mandatos de Henrique Neves e Luciana Lóssio no TSE. Temer poderá indicar dois novos magistrados para o Tribunal. Herman Benjamin – que tem dado sinais de que pedirá a cassação da chapa – encerra o seu mandato em outubro. “Nós não colaboramos para que o processo não tenha sido julgado ainda”, disse Gustavo Guedes, advogado de Temer. “Até agora não houve nenhum requerimento de prova e não procede essa história de que estamos esperando a troca de ministros no TSE.”
(Com Estadão Conteúdo)
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