TCU aponta falhas graves nas obras da Ferrovia Norte-Sul

Estrada férrea carece de pontes e viadutos para que os trens cruzem rios e depressões. Não há previsão de quando e a que custo será entregue o megaempreendimento federal, projetado para cruzar sete estados

Por Da Redação
12 set 2012, 10h20

Funcionário solda de trilho na contrução da Ferrovia Norte-Sul, em Tupirantins, no Tocantins (Cristiano Mariz/VEJA)

Fora as denúncias de superfaturamento e corrupção que levaram à prisão o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, as obras da Ferrovia Norte-Sul correm o risco de ser entregues e não servir para a passagem de nenhuma locomotiva. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira diz que, mesmo que concluído o lançamento de trilhos em toda a extensão, a estrada férrea não terá pontes e viadutos para que os trens cruzem rios e depressões. Além disso, não há previsão de quando e a que custo será entregue o megaempreendimento, projetado para cruzar sete estados.

Relembre: VEJA revelou irregularidades na gestão da Valec

A auditoria foi feita em quatro lotes da obra, com 527 quilômetros, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e o Rio Arantes (MG). De acordo com o tribunal, apesar do avanço dos demais serviços, a estatal responsável pelas ferrovias não contratou empresas para elaborar os projetos executivos das chamadas obras de arte especiais. Sem elas, a estrada não teria nenhuma funcionalidade. O estudo das condições do solo, necessário para definir a estrutura das pontes e viadutos, e, consequentemente, seus custos, não foi sequer feito. As falhas de projeto são tantas que, para o TCU, não é possível indicar, em pleno andamento da obra, qual será seu traçado final.

Sítios arqueológicos e linhas de transmissão cruzam o caminho, o que impõe a interrupção dos serviços em alguns pontos. A solução para os problemas pode ser o redesenho dos trilhos, com custos extras para o governo. A Valec ainda não indicou, porém, quais medidas adotará.

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“Essa real possibilidade de alteração de traçado traz implicações. A primeira é a indefinição da configuração final da obra”, afirmou o relator, ministro Augusto Sherman. “Mais grave ainda é que essas alterações desfiguram o objeto licitado, provocam alterações imprevisíveis nos custos das obras e acarretam atrasos e custos adicionais. Podem ainda resultar na perda de parte das obras já executadas. Mais ainda: as alterações por certo demandarão novas desapropriações, bem como podem depender de novos licenciamentos ambientais.”

O tribunal também constatou, em outra auditoria, irregularidades graves em outro lote da obra, entre Rio Arantes (MG) e Estrela D�Oeste (SP). Em 2011, a estatal foi alvo da chamada “faxina ética” da presidente Dilma Rousseff, que desalojou toda a cúpula do Ministério dos Transportes.

(Com Agência Estado)