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TCM e MP cobram prefeitura de SP sobre caso de jovem eletrocutado

Órgãos pediram esclarecimentos sobre a instalação das câmeras para o monitoramento do carnaval de rua na capital

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 7 fev 2018, 19h33 - Publicado em 7 fev 2018, 19h30

O Tribunal de Contas do Município (TCM) cobrou explicações à Prefeitura de São Paulo e à empresa Dream Factory sobre a instalação das câmeras para o monitoramento do Carnaval de rua na capital. O Ministério Público de São Paulo também solicitou respostas da gestão municipal.

Os pedidos foram feitos por causa da morte do estudante Lucas Antônio Lacerda da Silva, de 22 anos, eletrocutado no último domingo, 4, durante o desfile de um bloco de carnaval. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto. Na terça (6), o prefeito João Doria (PSDB) disse que a instalação das câmeras em poste não tinha sido autorizada.

O TCM encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais dando um prazo de 48 horas para que a pasta apresente esclarecimentos sobre o caso da morte do estudante. “A pasta deve averiguar as condições das instalações das câmeras já efetuadas e tomar medidas para que as futuras instalações obedeçam estritamente às condições estipuladas no ajuste celebrado com a empresa responsável, às normas técnicas e aos padrões de segurança vigentes”, informou o órgão.

O documento, assinado pelo conselheiro Roberto Braguim, questiona quem foi o engenheiro responsável pela instalação das câmeras de segurança, pergunta sobre padrão técnico do serviço e pede a apresentação de detalhes em relação à autorização, instalação dos equipamentos e fiscalização do serviço.

Pedido semelhante também foi feito pelo MP. O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo César Ricardo Martins encaminhou ofício solicitando informações sobre o caso para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), para a empresa Dream Factory e o prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak. O prazo para resposta é de 10 dias.

Desativação

O Departamento de Iluminação Pública (Ilume) desligou 16 câmeras instaladas para o monitoramento do carnaval na Rua da Consolação região central da capital, onde o estudante morreu. Segundo o órgão, foi feita uma vistoria no dia do acidente e, na mesma noite, equipamentos que estavam com instalações irregulares foram desligados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais, o Ilume e a Eletropaulo receberam um ofício para que vistoriem 110 equipamentos instalados pela empresa GWA Systems. A pasta informou que a Dream Factory demorou a enviar a lista com os equipamentos, algo que teria sido feito apenas nesta terça (6), e não avisou a secretaria sobre a contratação da GWA para a instalação das câmeras. O contrato previa a instalação de 200 câmeras até o final do Carnaval, que deve ser comprovada na prestação de contas.

A Prefeitura de São Paulo acusa a empresa responsável pela instalação das câmeras de furto de energia. Em boletim de ocorrência registrado no 4º Distrito Policial (Consolação), afirma que a GWA Systems captou energia de um poste seu sem autorização e instalou as câmeras em um pilar usado para sinalização de trânsito. A Dream Factory informou, também em nota, que “em respeito à autoridade policial, somente se manifestará após seu depoimento” previsto para ocorrer nesta quinta (8).

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