O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que “prestigiou” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de conceder um habeas corpus a Daniel Dantas e aos integrantes do Banco Opportunity detidos na Operação Satiagraha da Polícia Federal. O ministro, que trocou críticas com Mendes na semana passada, evitou um novo confronto público com o chefe do Judiciário, dizendo respeitar plenamente a decisão do Supremo.
“O fato da concessão do habeas corpus é um processo jurídico e técnico, apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que temos de prestigiar”, disse Tarso na manhã desta quinta, horas depois da soltura dos suspeitos. “Não temos nenhum juízo negativo. E nem podemos impor um juízo a respeito de um ato independente de um Poder.” O ministro ressaltou, contudo, que a PF “não prende sem necessidade” e que as prisões feitas na terça “não são arbitrárias”.
Tarso Genro também elogiou a ação dos policiais federais e disse que a libertação de Dantas não prejudicará o andamento das investigações. “Não compromete o trabalho da Polícia Federal. É um direito que o presidente do Supremo Tribunal Federal tem e que a lei permite.” Segundo o ministro, a PF prende seus suspeitos para “salvaguardar documentos para o processo probatório ou impedir que a pessoa interfira no processo de inquérito ou de fazer uma contraposição”.
Grupo de Dantas – Nas investigações da Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas e mais dez suspeitos ligados a ele foram acusados de participação em um amplo esquema criminoso. Na madrugada desta quinta-feira, menos de dois dias depois do início da operação, todos já estavam soltos. Em função do habeas corpus concedido a onze acusados pelo presidente do Supremo, o grupo de Daniel Dantas está em liberdade. Eles haviam sido detidos na manhã de terça-feira.
O habeas corpus foi decidido no fim da noite de quarta e determinava soltura em caráter imediato dos nove suspeitos que estavam detidos — dois dos beneficiados estavam foragidos e nem chegaram a ser presos. Além de Daniel Dantas, sua irmã, Verônica (apontada pela PF como laranja do esquema), e seus executivos no Grupo Opportunity foram soltos por ordem do STF. A liminar não beneficiou o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas, ainda detidos.
Justificativa – Dantas e Verônica saíram da sede da PF em São Paulo num Mitsubishi. Antes, quatro pessoas já haviam deixado o local. Depois que o banqueiro saiu, mais três diretores foram embora. O ministro Mendes justificou a decisão dizendo que os motivos citados pelo juiz Fausto de Sanctis não sustentavam a prisão temporária. O juiz citou, por exemplo, a necessidade de obter depoimentos dos acusados e confrontá-los com as provas obtidas nas investigações da PF.
“Não há no ordenamento jurídico brasileiro prisão com a exclusiva finalidade de interrogatório dos investigados”, escreveu o presidente do STF em sua decisão. Caso o seu pedido de habeas corpus não tivesse sido concedido, Dantas ficaria preso pelo menos até o fim de semana, prazo da prisão temporária. Dantas já havia pedido habeas ao STF antes mesmo de ser detido. Depois que a operação foi iniciada e a prisão se confirmou, ele cobrou urgência na tramitação de seu pedido.
Defesa – Na véspera da soltura de seu cliente, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, voltou a ameaçar apresentar documentos comprometedores contra membros do governo como forma de defender o banqueiro das acusações. Machado já havia prometido revelar as informações na terça-feira, dia da operação. Na quarta, afirmou que não tem os documentos, mas sabe que eles existem. Os papéis foram entregues à Justiça dos EUA na disputa entre Opportunity e Citigroup.
“Como advogado, vou mensurar em que medida buscaremos trazer à tona esses dados, que poderão contribuir para a elucidação da verdade plena e não da meia-verdade”, disse Machado, segundo reportagem publicada nesta quinta pelo jornal Folha de S. Paulo. Os advogados de Nahas e Pitta também reclamaram da prisão de seus clientes na quarta. O defensor de Nahas disse que seu cliente nega todas as acusações; o de Pitta, que o ex-prefeito não participou de esquema algum.
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