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Suíça ameaça devolver dinheiro a brasileiros condenados

Lentidão do Judiciário pode fazer com que cerca de 28 milhões de dólares voltem às mãos de condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que cerca 28 milhões de dólares que estão bloqueados na Suíça acabem retornando aos bolsos de condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O dinheiro em questão é referente ao caso que ficou conhecido como “propinoduto”, que envolveu em 2003 fiscais das receitas federal e estadual do Rio de Janeiro, entre eles Rodrigo Silveirinha – ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.

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O Ministério da Justiça repassou o alerta ao Ministério Público Federal que, na semana passada, ingressou com um pedido de “prioridade de julgamento” do recurso. Há quatro anos, o processo vai de um gabinete a outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que seja apreciado. Já passou pela mão de cinco diferentes relatores, sendo que o último, a ministra Assusete Magalhães, está com o caso há apenas dois meses. Mesmo que seja julgado imediatamente pelo grupo do qual faz parte a ministra relatora, os quase 70 volumes terão ainda de passar pela análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em Berna, fontes no governo suíço admitem que não entendem a demora da Justiça brasileira. Em Brasília, os procuradores se sentem frustrados, mas não falam oficialmente do caso. O Ministério da Justiça não deu qualquer posicionamento à reportagem. O STJ, questionado institucionalmente sobre a demora dos processos que chegam à casa, não fez qualquer comentário.

Essa não é a primeira vez que a demora da Justiça brasileira ameaça derrubar todo um processo de investigação e bloqueio de recursos. A família do deputado Paulo Maluf também teve contas bloqueadas, em 2001. Dez anos depois, por falta de julgamento, a Suíça ameaçou liberar os recursos. O Brasil conseguiu manter o dinheiro congelado, demonstrando que as investigações ainda estavam em curso.

(Com Estadão Conteúdo)