STM mantém condenação de dois militares da Marinha por corrupção em licitação
A ação penal, relatada pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, teve origem em denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar em 3 de abril de 2024
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28 ago 2026, 18h12
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro civis por irregularidades em licitações e pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro.
A ação penal, relatada pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, teve origem em denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar em 3 de abril de 2024. Os fatos estão relacionados a procedimentos de contratação e aquisição de gêneros alimentícios pela unidade militar.
De acordo com a acusação, um suboficial da Marinha, que exercia a função de pregoeiro, foi denunciado por violação do dever funcional com o fim de lucro, em continuidade delitiva. Segundo o MPM, o militar teria conduzido um pregão eletrônico de modo a favorecer duas empresas.
A investigação apontou que um sargento teria recebido, indiretamente, quinze depósitos bancários que totalizaram 59.000 reais em propina.
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