STJ reduz a pena de Elize Matsunaga para 16 anos de prisão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena da Elize Matsunaga para dezesseis anos e três meses de prisão. Acusada de assassinar e esquartejar o seu marido, Marcos Kitano Matsunaga, em 2012, em São Paulo, ela foi condenada a dezoito anos e nove meses de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Segundo o STJ, a redução da pena seu deu por ela ter confessado o crime. A defesa de Elize afirmou que “a confissão apresentada por Matsunaga foi rica em detalhes, o que possibilitou ao conselho de sentença o reconhecimento de que ela foi autora do delito”.

O artigo 65 do Código Penal garante essa redução caso a confissão, parcial ou qualificada, contribua para o convencimento do julgador. O ministro Jorge Mussi, relator do habeas corpus, afirmou que o STJ “não faz distinção entre as diversas modalidades de confissão, admitindo-se a redução da pena mesmo nas hipóteses em que o agente agrega aos seus argumentos teses defensivas ou excludentes de culpabilidade”.

Elize Matsunaga confessou a sua versão do assassinato durante o julgamento, em dezembro de 2016. “A única forma que eu encontrei foi cortá-lo, infelizmente”, disse ela no depoimento realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. Segundo seu depoimento, ela atirou contra o marido após uma discussão.