STJ manda soltar sobrinho de Tião Viana no AC
Quinze pessoas foram presas na semana passada pela Polícia Federal acusadas de integrar um esquema de fraudes em licitações de obras públicas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta sexta-feira o diretor de Análise Clínica da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Paiva, sobrinho do governador Tião Viana (PT). Ele estava preso há uma semana por envolvimento no esquema de fraudes em licitações públicas desmontado pela Operação G-7 da Polícia Federal.
A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura enviou nesta tarde um telegrama para o Tribunal de Justiça ordenando a soltura de Tiago, o que pode acontecer a qualquer momento. A magistrada também pediu informações para embasar o julgamento do processo do habeas corpus. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a liminar somente será publicada no Diário de Justiça na próxima terça-feira.
Tiago Viana terá de se afastar do cargo na Secretaria de Saúde e está impedido de entrar no local, com o objetivo de preservar a condução do processo. Além dele, também foi preso o secretário estadual de Obras, Wolvenar Camargo Filho, e outras treze pessoas, entre elas empreiteiros e funcionários públicos acusados de fraudes em licitações.
De acordo com as investigações, as licitações investigadas eram direcionadas para empresas que já sabiam que seriam as vencedoras. Os outros integrantes do cartel apenas simulavam concorrer entre si para dar uma aparência de legalidade ao processo. Os empreiteiros que não participavam do esquema eram desqualificados logo na fase inicial de habilitação técnica. Em seis contratos examinados, com valor total de 40 milhões de reais, a Polícia Federal identificou desvio de 4 milhões de reais.
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Já o irmão de Tião, o ex-governador e primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT), recebeu 120 000 reais das empresas. A MAV aparece novamente como a maior doadora, tendo contribuído com 35 000 reais para a campanha do senador. Os empreiteiros José Adriano Ribeiro da Silva e João Francisco Salomão, da MAV e Eleacre, respectivamente, estão entre os presos da operação da PF. Entre os doadores também aparece a Ábaco, que doou 20 000 reais. A empresa pertence a Sérgio Yoshio Nakamura, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) à época em que Jorge governou o estado, entre 1999 e 2006.