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STF volta do recesso. E com agenda cheia

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra seu recesso nesta semana — e dá início a um período cheio de decisões muito aguardadas e de grande repercussão. O segundo semestre tem agenda cheia para a principal instância da Justiça do país, com temas polêmicos e casos envolvendo políticos. Os ministros do STF voltarão ao trabalho na sexta-feira (durante o recesso, apenas o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, respondeu pelas decisões).

O primeiro caso polêmico na pauta do STF é a situação dos “fichas-sujas”, candidatos com condenações na Justiça que pretendem concorrer no pleito deste ano. Para os integrantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o STF deve dar aos juízes eleitorais o poder de impedir a participação desses políticos na eleição. O STF, no entanto, deverá barrar o pedido, já que só os políticos condenados em última instância perdem o direito de concorrer.

Outro tema de destaque — e que, segundo Gilmar Mendes, terá prioridade — é o julgamento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda que mandou quebrar sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Ele é acusado de crime que pode render pena de 1 a 4 anos de prisão. Se Palocci escapar da condenação por falta de provas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode até reconduzir Palocci ao ministério, afirma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

A pauta do STF tem também a discussão da constitucionalidade da política de cotas raciais nas universidades e do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, ambos temas polêmicos. Da mesma forma, o STF pode ter de se pronunciar sobre o reconhecimento da união civil do casamento entre homossexuais, ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro. Por fim, o tema mais polêmico: a liberação do aborto de fetos anencéfalos.