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STF suspende acordo entre a prefeitura e os professores

Documento, que garante benefícios aos profissionais da educação, só voltará a vigorar após o fim greve da categoria, retomada segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o acordo assinado em outubro entre o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e a prefeitura do Rio. As obrigações previstas no documento só voltarão a vigorar quando os professores, que retomaram a greve segunda-feira, voltarem às salas de aula. Apesar de intimado, o Sepe não enviou representantes à audiência. O encontro havia sido acertado para que o ministro Luiz Fux analisasse o cumprimento do acordo firmado entre os governos e o Sepe. O sindicato, que deflagrou a nova greve, acusa o governo do Estado e a prefeitura de não cumprirem o que foi combinado.

“Nesse cenário, em que o SEPE não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve (…) As obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como seus efeitos, até que ocorra a cessação da greve”, afirmou o ministro.

O documento, assinado em 22 de outubro do ano passado, possibilitou o fim da greve, que se arrastou por 70 dias. E garantiu benefícios aos professores, como o abono de faltas e o ressarcimento dos descontos referentes aos dias de paralisação. O acordo previa ainda a criação de um grupo de trabalho para discutir questões relacionadas à carga horária dos profissionais, que pleiteiam a reserva de um terço do horário de trabalho para o planejamento de aulas e correção de provas.

Segundo o STF, o município está cumprindo os termos do acordo. Em nota, a Prefeitura do Rio informou que reitera a intenção de continuar cumprindo o acordo e afirmou que está aberta ao diálogo.

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