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STF: sem saia-justa, Peluso ressalta independência entre poderes

Por Mirella D'Elia 1 fev 2011, 11h16

Ao contrário do que muitos esperavam, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, não usou seu discurso, na abertura do ano judiciário, em Brasília, para cobrar da presidente Dilma Rousseff a nomeação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010 e ainda não foi substituído. O presidente da mais alta corte de justiça do país apostou em uma fala institucional, com tom protocolar, no evento, realizado nesta terça-feira na sede do STF.

Ao lado da presidente, Peluso falou durante cerca de 20 minutos a um platéia composta por convidados, magistrados, advogados e representantes do Executivo. Dilma, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, não discursou. Apenas ouviu. A expectativa é que ela anuncie ainda nesta semana o nome do próximo ministro do STF. O clima da solenidade, que durou apenas meia hora, foi morno.

Peluso preferiu rechear sua fala com resultados do tribunal e prognósticos para 2011. Disse que está em andamento uma “revolução silenciosa do Judiciário brasileiro”. Segundo ele, o desempenho do Supremo foi animador, já que, pela primeira vez em 11 anos, houve menos de 90.000 processos em tramitação. Foram 88.701 ações em curso no STF no ano passado. Destas, 41.098 foram distribuídas aos 11 ministros no ano passado contra 106.128 em 2007. Isso representa, destacou, 311 processos por mês para cada magistrado. Em 2007 eram 804 para cada um.

Segundo o ministro, há 16.100 magistrados no país, responsáveis por decidir 14 milhões de ações ajuizadas só no ano passado. Peluso destacou que pelo menos sete Tribunais de Justiça brasileiros julgaram todos os processos distribuídos em 2010, além da parcela de estoque de ações velhas. Essa foi a chamada “Meta Número Um”, criação de seu antecessor na presidência do STF, Gilmar Mendes, com quem tem afinidade. Peluso deve seguir a mesma linha de gestão à frente da Suprema Corte.

Recado – Foi ao falar sobre os planos para o novo ano que Peluso, adotando o estilo discreto que lhe é peculiar, deu o recado a Dilma. O magistrado disse que as perspectivas para o Judiciário brasileiro, em 2011, são ambiciosas. Mas, ressaltou, “sozinhos não poderemos concretizá-las na plenitude de suas forças”. E pregou a independência e harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo. “Não é por acaso que a Constituição preza, como afirmação, programa e tarefa, que os poderes são independentes, mas não podem deixar de ser harmônicos entre si. Disse Peluso que o Judiciário não vai abrir mão da sua independência. “Independência não é submissão, mas tampouco pode significar oposição sistemática”.

“Em nome dessa corte venho manifestar a expectativa de que, sem prejuízo da independência indeclinável de todos, possamos manter uma relação marcada pelo diálogo, pela compreensão mútua e pela disposição permanente para o elevado entendimento que nos pede os superiores interesses da pátria”, finalizou. Se a harmonia vai pautar a relação entre o Supremo e o Planalto, só o tempo dirá.

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