STF rejeita pedido de liberdade a presidente da UTC

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou nesta terça-feira pedido de liberdade ao presidente da UTC, Ricardo Pessoa. O executivo foi preso em 14 de novembro, na última fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, da Polícia Federal. Na semana passada, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra Pessoa e outros executivos investigados no escândalo do petrolão.

Leia também:

Juiz aceita denúncia contra cúpula de duas empreiteiras

Em sua decisão, Lewandowski disse que não há “ilegalidade flagrante” ou “abuso de poder” que justifique colocar o dono da UTC em liberdade antes do julgamento do mérito de um habeas corpus que já tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na semana passada, o STJ rejeitara um pedido de liminar para soltar Pessoa e ainda terá de analisar o mérito do caso. “Se os argumentos do impetrante (Ricardo Pessoa) não foram suficientes para, a priori, formar o convencimento daquele magistrado (do STJ), caberá ao colegiado respectivo, depois de regularmente instruído o processo, analisar as questões postas sob exame”, afirmou Lewandowski.

Durante o recesso do Judiciário, o presidente do STF ainda deve apreciar outros dois pedidos de liberdade, um de José Ricardo Nogueira Breguirolli, funcionário da empreiteira OAS, e o diretor-presidente da área internacional da companhia, Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

Ao longo das investigações, o presidente e sócio-majoritário da UTC Ricardo Pessoa afirmou em depoimento à Polícia Federal que pagou 2,2 milhões de reais ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado ao cargo pelo mensaleiro José Dirceu. De acordo com o empresário, os valores foram pagos por serviços de consultoria mediante dois contratos entre a UTC e a D3TM, uma das empresas de Duque. Os investigadores suspeitam que a remuneração era uma tentativa de disfarçar o pagamento de propina pela assinatura de contratos com a Petrobras.

(com Estadão Conteúdo)