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STF manda União liberar R$ 1,5 bi em empréstimos ao Paraná

Multa em caso de descumprimento da ordem é de R$ 500.000 por dia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal destrave todos os financiamentos internacionais solicitados pelo governo do Paraná. Por meio de uma medida cautelar, Mello determinou que a União libere quatro empréstimos, que somam 1,5 bilhão de reais e estão em análise no Ministério da Fazenda, e estipulou multa diária de 500.000 reais pelo descumprimento da decisão. A medida também foi transmitida ao ministro da Fazenda, que fica sob responsabilidade cível e criminal pelo descumprimento da decisão judicial.

As fortes chuvas que atingem o Paraná desde o final de semana já provocaram onze mortes, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira pela Defesa Civil do Estado. Outras duas pessoas seguem desaparecidas. O número de afetados pelas enxurradas já chega a 579.524. Os municípios atingidos pelas chuvas somam 151 – 131 deles em situação de emergência. Pelo menos 32.571 pessoas ainda estão desalojadas e 4.448, desabrigadas.

As mortes ocorreram em diferentes partes do Estado: Altamira do Paraná, Guaraniaçu, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Medianeira, Quedas do Iguaçu, Sulina e União da Vitória. A cidade de Cascavel lidera a lista dos municípios mais afetados, com um total de 150.050 pessoas atingidas. Já a capital Curitiba soma 16.804 moradores afetados e 3.509 moradias danificadas. Os prejuízos com as chuvas podem chegar a 1 bilhão de reais, segundo estimativa divulgada pela Defesa Civil do Estado. Até o momento foram estimadas perdas de aproximadamente 600 milhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo)