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STF: Lewandowski cobra esforço contra lentidão de processos

Corte retoma trabalhos com sessão solene nesta segunda e pauta de julgamentos a partir de terça. Procurador-geral enfatiza combate à corrupção

Por Gabriel Castro, de Brasília 2 fev 2015, 12h00

Uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal marcou nesta segunda-feira o início do ano judiciário de 2015. Na cerimônia, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, chamou a atenção para a lentidão na tramitação de processos, fruto da “explosão de litigiosidade” nos últimos anos, e pediu esforços para combater o problema.

“As insatisfações pessoais somadas aos conflitos interindividuais e coletivos resultantes de motivos patrimoniais, psicológicos, morais, econômicos, políticos ou sociais encontram-se nos dias que correm, como jamais estiveram, largamente disseminadas”, afirmou, ao analisar as origens da sobrecarga no Judiciário.

Lewandowski também lembrou que a taxa de congestionamento de processos continua subindo: em 2013, o índice ficou 1,7% maior do que no ano anterior. De acordo com ele, o aumento das demandas exige um planejamento estratégico da Justiça.

O presidente defendeu que a corte acelere a tramitação das súmulas vinculantes (que determinam uma jurisprudência a ser seguida por todos os níveis do Judiciário), melhore a comunicação com outras esferas da Justiça e realize estudos empíricos para avaliar a produtividade do tribunal. Lewandowski também quer estimular a “participação social” na análise de controvérsias que exijam o posicionamento do STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usou o seu discurso para defender o poder investigatório do Ministério Público, a instituição de novas regras para o financiamento de campanha e a rediscussão da Lei da Anistia. Embora não tenha feito menção a nenhum caso concreto, Janot disse que 2015 será um ano para “solidificar o combate à corrupção”. Ele também fez uma sucinta avaliação das atividades recentes do Ministério Público nessa seara: “A estratégia até agora adotada de seguir o caminho do dinheiro parece ter sido correta”.

Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso não compareceram à sessão solene. O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve presente. Reeleito, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi. A pauta de julgamentos do STF será retomada nesta terça.

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