STF investiga participação de Valdemar Costa Neto na Operação Porto Seguro
Procuradoria Geral da República afirma que o deputado mensaleiro "prestava e solicitava favores" aos integrantes da quadrilha que fraudava pareceres
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) para investigar suspeitas de que o parlamentar tenha praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa em favor de integrantes da quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro.
Na decisão, o magistrado determina o envio de ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e pede que a Polícia Federal tome depoimentos de envolvidos no caso.
No final do ano passado, a Justiça Federal havia encaminhado ao Supremo e à Câmara dos Deputados documentos em poder da PF que citavam o envolvimento de Costa Neto com os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Vieira, que ocupavam as diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente. Interceptações telefônicas feitas pela PF mostram, especialmente, a proximidade do deputado com Paulo Vieira.
Os irmãos Vieira foram presos na Operação Porto Seguro por acusação de integrar uma quadrilha de tráfico de influência e corrupção que atuava em sete órgãos federais. Conforme as investigações policiais, os dois chefiavam um esquema de venda de pareceres para beneficiar interesses privados.
No pedido de abertura de investigação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustenta que “o parlamentar, valendo-se de sua influência política, tanto prestava como solicitava favores a Paulo Vieira, além de em certas ocasiões haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública”.
Os problemas com a Justiça não são novidade para Costa Neto: o deputado foi condenado no ano passado por participação no esquema do mensalão. Ele foi sentenciado a sete anos e dez meses de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.