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STF: Gilmar e Lewandowski trocam provocações em plenário

Bate-boca envolveu decisão de Lewandowski de fatiar o processo de impeachment - e as duras declarações de Gilmar à imprensa

Enquanto manifestantes invadiam o plenário da Câmara dos Deputados, a tarde esquentava também em outro Poder da República:  os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski discutiram durante a sessão plenária desta quarta-feira.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos. O pedido foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado”. A resposta de Gilmar fez referência ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, presidido no Senado por Lewandowski.

A votação fatiada do impeachment de Dilma já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”. Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski. “Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.

Julgamento

Enquanto os ministros batiam boca, Cármen Lúcia proferiu o resultado parcial do julgamento – seis ministros do STF já acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público.

A favor da contribuição previdenciária se manifestaram os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Gilmar Mendes acompanhou a divergência, mas pediu vista depois. Ao final da sessão, Lewandowski minimizou o episódio. “Não houve discussão, foi só uma troca de ideias”, disse o ministro. Segundo Lewandowski, a discussão não vai interferir na dinâmica do STF.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Olivio Antonio dos Santos

    O pior que os dois estão certos.
    E a sociedade como fica ?
    E quem deve confiar?

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  2. O Lewandowski precisa contar mais sobre sua nomeação para o STF. Qual foi a motivação do Lula para nomeá-lo? Pr mim deve ter um troco no meio.

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  3. Marcos Santos

    Totalmente inadequado esse Gilmar Mendes, fala demais como se fosse o suprassumo da justiça. Se Lewandovisky fatiou o processo, quem concedeu e decidiu pela não perda dos direitos constitucionais da ora presidente foram os próprios senadores, cientes que estavam que não havia crimes de responsabilidade praticados.

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  4. As instituições no País são dignas de piada. Estamos na beira do abismo, mas um empurrãozinho e já era!

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  5. Luiz Carlos Bittencourt

    Dá-lhe Gilmar !!

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  6. País de nível bem baixo, quando ministros trocam gentilezas, covardes.

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  7. Mariana Duarte

    sou critica do sistema arcaico e feudal do judiciario brasileiro e nao tenho admiraçao ou simpatia por nenhuma dessas múmias desses ministros e juizes, que vivem em uma eterna batalha de egos e poder ! trabalham qdo lhes convém e estao se lixando p o povo ! mas no caso especifico o min. lewandowski tentou passar um pito e descompostura no ministro gilmar e levou o troco dele ! aquela lambança q ele fez no senado de fatiar o processo de impeachment foi totalmente contra a constituiçã o q um ministro do supremo deve zelar e defender ! ele não tem moral p falar de ninguém !

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