STF desarquiva investigação sobre mensaleiro

Por Mariângela Gallucci

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desarquivou ontem um inquérito no qual o deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT) era investigado por suspeita de contratação de um assessor técnico para trabalhar como seu piloto particular. Pedro Henry é réu na ação que tramita no STF e apura o esquema do mensalão.

Os ministros derrubaram uma decisão monocrática do relator do inquérito sobre a contratação do piloto, Dias Toffoli, que tinha determinado o arquivamento da apuração por considerar que a conduta pela qual Henry era investigado não poderia ser considerava crime.

Tomada por 7 votos a 3, a decisão determina que o deputado seja investigado por suspeita de peculato. O plenário aceitou um recurso do Ministério Público Federal, para quem o encerramento das investigações era temerário principalmente porque o órgão responsável pela acusação discordava do arquivamento. O Ministério Público observou que o piloto confirmou que prestava serviços particulares, sem nunca ter vindo a Brasília.

Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa criticou a decisão de Toffoli. Ele disse que uma decisão monocrática não poderia ter arquivado o inquérito sem que houvesse um pedido do Ministério Público nesse sentido. “Isso é um absurdo. É uma subversão absoluta de tudo o que existe no Brasil em matéria de processo penal”, afirmou Barbosa.

O ministro afirmou que os indícios são claros. Ele lembrou que recentemente o plenário do STF aceitou uma denúncia contra um parlamentar que usava funcionários do Congresso para trabalharem como empregados domésticos.

Em defesa da decisão, o ministro Gilmar Mendes disse que os próprios ministros do Supremo usam motoristas cedidos por outros órgãos quando estão em viagem. “Eu utilizo apoio de tribunais nos Estados quando viajo. Isso é peculato?”, indagou. Barbosa respondeu que jamais usa esses serviços para fins particulares.

Com a decisão de ontem, será reaberto o inquérito para investigar Pedro Henry por suspeita de peculato. Se ao final da apuração o Ministério Público concluir que há indícios contra o parlamentar, poderá denunciá-lo. A eventual denúncia será analisada pelo Supremo. Caso seja aceita, um processo criminal será aberto.