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STF decide manter prisão do banqueiro André Esteves

O Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo manter presos o banqueiro André Esteves e o chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira. Com o fim do prazo da prisão temporária, de cinco dias, o ministro do STF Teori Zavascki, encarregado da investigação, converteu de temporárias para preventivas as prisão do dono do BTG-Pactual e do chefe de gabinete do parlamentar petista, ambos detidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Assim, não há mais data de vencimento para a detenção de Esteves e Ferreira.

Em nota divulgada pelo STF, Zavascki diz que os depoimentos prestados desde a realização das prisões e o material coletado em buscas “permitiram o preenchimento dos requisitos para a decretação das prisões preventivas”. Pela legislação penal, a prisão preventiva pode ser decretada para garantir a ordem pública, conveniência da investigação criminal ou assegurar a aplicação da lei, quando há prova da existência do crime e indícios sobre o autor do delito.

Mais cedo, o advogado de defesa de Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, havia feito uma petição ao STF para que a prisão temporária, emitida em 25 de novembro, não fosse prorrogada.

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O banqueiro foi preso por suspeita de que teria agido para obstruir uma investigação sobre possíveis subornos apurados pela operação Lava Jato. Castro negou as acusações, que incluem conspiração com o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso naquela mesma data, para evitar que uma testemunha-chave do maior escândalo de corrupção do país, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, envolvesse o banqueiro no caso. O ministro do STF afirmou, com base em documentos do MPF, que o senador teria oferecido ajuda financeira mensal de 50 mil reais à família de Cerveró, também um dos acusados no escândalo de corrupção. O pagamento, segundo o MPF, seria feito por Esteves, do BTG-Pactual.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)