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STF dá início ao julgamento do mensalão

Por Brasília

Ricardo Brito – Após sete anos de o escândalo da suposta compra de apoio político no Congresso pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva vir à tona, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente começou a julgar o processo do mensalão. Aberta pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto, a primeira sessão para apreciar o caso ocorre sob clima de desconfiança quanto a participação do ministro José Antonio Dias Toffoli.

Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro do PT. O ministro é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o principal réu do processo, com quem trabalhava quando o caso apareceu, em 2005. Embora Toffoli tenha dado sinais de que participará do julgamento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cogita pedir a suspeição dele.

Nesta tarde, o Supremo dará o primeiro passo para julgar um processo cujo veredicto deve sair apenas em setembro. Pelo rito, o relator Joaquim Barbosa fará agora a leitura do relatório (resumo de toda a tramitação do processo, que tem 122 páginas). Em seguida, os advogados dos 38 réus poderão fazer questionamentos preliminares ao julgamento. O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, já anunciou que pedirá o desmembramento do processo.

Thomaz Bastos argumenta que somente os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) teriam a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo. Em momentos anteriores da ação, contudo, o Supremo rejeitou essa tese.

Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação contra os réus. Conforme adiantou a edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o procurador centrará sua acusação nos principais alvos: José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério.

Gurgel ressaltará a participação desse “núcleo político” e lembrará os principais fatos que comprovariam a existência da compra de votos no Congresso Nacional, estratagema classificado por ele como “o mais atrevido escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

A partir de amanhã, as defesas dos réus farão suas sustentações em plenário. A cada dia cinco advogados terão direito a falar durante uma hora para tentar absolver os réus dos mais diversos crimes, como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção. A expectativa é de que o veredicto do processo só ocorra em setembro.