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STF aceita abrir mão de atribuições jurídicas para fazer política

O Supremo vira alvo de críticas nas redes, pela primeira vez, por manter no cargo o réu Renan Calheiros, que 24 horas antes desafiara a Corte

Foi um episódio sem ganhadores, mas alguns perderam mais que outros. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou abrir mão de suas atribuições jurídicas para fazer política. “Vivemos momentos difíceis”, declarou uma constrangida Cármen Lúcia. “Impõe-se, de uma forma muito especial, a prudência do direito e dos magistrados.” Pouco antes, seis ministros do STF, ela incluída, haviam derrubado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastava Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. Em novembro, o mesmo número de magistrados declarara inconstitucional a manutenção de um réu na linha de substituição da Presidência da República — precisamente o caso do senador agora tornado réu.

No dia seguinte à decisão que o afastara da presidência da Casa, enquanto o Executivo tentava mediar o conflito entre Legislativo e Judiciário, Renan coordenou a reunião da Mesa Diretora da Casa que divulgaria uma carta na qual simplesmente comunicava que não iria cumprir a ordem judicial. O resultado da pressão sobre a Corte pôde ser visto na votação de quarta-­feira, quando o STF pariu uma jabuticaba jurídica. Decidiu manter Renan no cargo e retirá-lo da linha de sucessão presidencial. Ninguém duvida que o STF agiu movido pela preocupação com a estabilidade institucional do país. Mas da Corte Suprema não se espera que seja “patriótica”, como afirmou Renan à guisa de elogio. Espera-se que faça justiça, custe o que custar.

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Comentários

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  1. Paulo C Alencar

    Paulo Cesar B, resumindo: o STF se acovardou, como já havia dito o ex-presidente Lula.

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  2. CLEITON PEREIRA DA SILVA

    Hoje podemos afirmar que vivemos sobre a édge dos três podres poderes….O STF deixou de ser respeitado por todos no Brasil.Para o povo não faz mais diferença a existência desse poder.A república é isso que estamos vendo -bandido defendendo bandido…leis que protegem bandidos….Por isso o JUIZ SERGIO MORO precisa do apoio do povo ,,,os dragões corruptos querem ver ele morto…E ai que entra a PF…Ela é a única instituição que confiamos hoje…parabéns PF..
    Alguns falam em intervenção militar ,eu sou a favor por dois motivos, PAZ E TRANQUILIDADE…hoje estamos vivendo a pior fase do Brasil pós ditadura…não saímos de casa ,nossos filhos não podem ter celular e os menores matam e são soltos…..Se não for pela intervenção militar acho que o país vai entrar em uma guerra civil….Nó BRASILEIROS CANSAMOS DISSO TUDO…..

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  3. CLEITON PEREIRA DA SILVA

    PARLAMENTARISMO JÁ!!!!!

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  4. GILBERTO GOMES DA SILVA

    Regis, não seria o inverso, “livra a cara de seus padrinhos”. A delação vazada da Odebrecht (epíteto”Justiça”) sugere de forma bem legal quem é o padrinho dos Ministros.

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