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SP proíbe fogos de artifício barulhentos para preservar animais e idosos

Lei municipal prevê multa de 2.000 reais em caso de descumprimento; forma de fiscalização ainda será regulamentada

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 23 maio 2018, 18h25 - Publicado em 23 maio 2018, 17h24

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam ruído. Segundo o texto, a proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos.

A forma de fiscalização ainda será definida pela prefeitura. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de 2.000 reais. Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será regulamentada pelo Poder Executivo em noventa dias.

“Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, disse Covas.

O texto do projeto é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. “Essa ação significa um avanço. Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que o ruído desses fogos provocam, por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos animais, que têm sistema auditivo muito sensível”, declarou Trípoli.

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