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SP precisa economizar água equivalente ao abastecimento de 750 mil pessoas

Governo paulista decidiu instituir multa para quem aumentar o consumo de água a partir do dia 1º de janeiro – sobretaxa varia de 20% a 50%

Por Felipe Frazão 18 dez 2014, 17h09

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira ao anunciar a instituição de multa por consumo abusivo de água no Estado que a meta de redução na Região Metropolitana de São Paulo é de 2,5 metros cúbicos por segundo, vazão suficiente para abastecer 750.000 pessoas. “A gente acha que pode chegar a [poupar] 3,4 metros cúbicos por segundo, mas como nunca é 100%, a meta ficou em 2,5 metros cúbicos por segundo”, disse o tucano.

Nas contas do governo, cada 1 metro cúbico por segundo abastece 300 000 pessoas nos 31 municípios da Grande São Paulo que são operados pela Sabesp – ao todo a região tem 39 cidades, mas parte delas possui distribuição própria e está fora do programa.

Segundo cálculos do governo, antes da crise hídrica o consumo na região era de 73,2 metros cúbicos por segundo ao mês e agora baixou para 59 metros cúbicos por segundo, com programa de bônus e campanhas educativas. Ao iniciar a cobrança de sobretaxa, o governo pretende reduzir o gasto de mais 2,5 metros cúbicos por segundo já em fevereiro. Ao todo, 80% da população abastecida pela Sabesp na região conseguiram economizar – o governo espera agora atingir mais 20%.

“Queremos que os que ainda não reduziram o consumo que o façam e colaborem. A medida não tem caráter punitivo nem arrecadatório. O dinheiro vai ficar em uma conta separada “, disse Alckmin. “Nós chegamos ao limite de tentar atrair o máximo de consumidores para a economia. Acabou a eleição e ampliamos o bônus, mas ainda persiste uma faixa [20% dos consumidores] fora.”

A sobretaxa varia de 20% a 50% no valor global da conta, de acordo com o aumento do gasto mensal do usuário, aferido por média entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. A informação da média de consumo vem na fatura entregue aos clientes. A primeira cobrança virá na conta de fevereiro de 2015 apenas para quem gasta mais de 10 metros cúbicos por mês (faixa mínima de consumo) – os demais estão isentos do programa.

Quem gastar até 20% a mais pagará 20% de multa; quem gastar mais que o patamar anterior pagará 50%. A chamada “tarifa de contingência” será cobrada dos clientes da Sabesp que elevarem o consumo a partir de 1o de janeiro de 2015. A cobrança da sobretaxa não tem prazo para terminar.

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Os consumidores também poderão fazer requerimentos para justificar o eventual aumento no consumo médio mensal à Sabesp e evitar a cobrança.

Alckmin afirmou que o programa foi aprovado pela Agência Reguladora de Água e Energia do Estado (Arsesp).

Esta é a segunda vez que Alckmin anuncia a cobrança de multa para o aumento de consumo de água neste ano. Em abril, o governador disse que começaria a sobretaxar os consumidores que gastassem água em excesso no mês seguinte. Mas em julho, em campanha pela reeleição, desistiu. Nesta quinta, Alckmin disse que “as medidas foram tomadas a seu tempo” e que “naquele momento [campanha eleitoral] não ia fazer” a cobrança da tarifa. O governador afirmou que a necessidade de sobretaxa foi analisada continuamente e se justifica porque as médias climáticas e hidrológicas ainda estão abaixo do esperado.

Alckmin disse que não publicará decreto de racionamento para instalar o programa de cobrança da multa. Segundo ele, a captação de água já foi reduzida no Estado por determinação da Agência Nacional de Águas (ANA). “Nós passamos esse período todo analisando a questão jurídica. A empresa de saneamento [Sabesp] já está com redução de distribuição e vai reduzir ainda mais, então está plenamente atendido pela lei.”

O governo paulista também vai estender para o final de 2015 o programa de desconto de até 30% na conta para os consumidores que conseguirem economizar. Os descontos serão aplicados em três faixas: 10% para redução no consumo entre 10% e 15%; 20% de desconto na conta para quem baixar o consumo de 15% a 20%; e 30% de desconto para quem poupar mais de 20%.

O governo também vai distribuir ao menos 10.000 caixas d’água de 500 litros para famílias que recebem até três salários mínimos e moram em áreas serão com problemas de abastecimento por falta de reservatórios, além de kits com redutores de pressão para serem instalados nas torneiras. As caixas d’água garantem o abastecimento por um dia a uma família com quatro pessoas.

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