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SP: mais um servidor da prefeitura preso por cobrar propina

Esta é a quarta prisão por corrupção em menos de 20 dias; especialista em meio ambiente exigiu 30 000 reais de empresário para não multá-lo

Por Jean-Philip Struck - 4 abr 2013, 15h53

Mais um servidor da Prefeitura de São Paulo foi preso em flagrante nesta quinta-feira por suspeita de cobrar e receber propina de um empresário. É a quarta prisão que envolve servidores da prefeitura em menos de 20 dias. Desta vez, o servidor preso estava lotado em um departamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, e tentava cobrar propina de um empresário para não multar sua empresa.

A denúncia foi feita pelo próprio empresário. Segundo a prefeitura, a empresa do denunciante, que fica em Pirituba, um distrito na região noroeste de São Paulo, havia sofrido uma fiscalização liderada pelo servidor no dia 6 de março. Na ocasião, o servidor exigiu a apresentação de uma série de documentos em um prazo de até 48 horas e um auto de inspeção foi lavrado. O documento citava, entre outras coisas, que havia irregularidades na armazenagem de resíduos industriais na empresa.

Propina – Os documentos foram entregues no prazo, e no dia 12 de março, segundo o denunciante, o servidor retornou a empresa e exigiu 30 000 reais para não multá-la. Ainda de acordo com o empresário que fez a denúncia, o servidor disse que poderia expedir multas que poderiam chegar a 120 000 reais, e que a propina serviria para “deixar isto para lá”.

No dia 18, o empresário encaminhou uma denúncia contra o servidor para Controladoria Geral do Município, que acionou a 1ª Delegacia de Crimes contra a Administração Pública do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania. A partir daí, os contatos com o servidor passaram a ser monitorados.

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Após uma série de negociações, o servidor e o empresário acertaram um pagamento no valor de 12 000 reais, que seria feito em duas parcelas – de 8 000 e 4 000 reais. O acerto culminou na entrega dos 8 000 reais na manhã desta quinta-feira. Tudo foi monitorado pela polícia, e o servidor foi preso logo após receber o dinheiro.

De acordo com a prefeitura, o servidor atuava na prefeitura desde junho de 2010, quando ingressou no serviço por concurso público. Seu salário bruto é de 4 600 reais mensais. A exemplo de casos anteriores, o nome do servidor não foi divulgado.

A prefeitura afirma que vai abrir um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades. Além disso, o suspeito também deve responder pelo crime de concussão – quando um funcionário exige vantagem indevida.

Prisões – No dia 15 de março, dois servidores, lotados na subprefeitura de Santo Amaro, na Zona Sul, haviam sido presos pela polícia enquanto recebiam propina de um empresário que tentava regularizar a sede de uma empresa. No dia 19 de março, foi a vez de um servidor que trabalha no Departamento de Aprovação de Edificações, o Aprov, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Habitação, responsável por aprovar obras. Como aconteceu com os dois outros servidores, o homem foi preso enquanto recebia propina de uma pessoa que tentava regularizar um imóvel.

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