Senado revê proposta de reajuste do MP e aprova aumento médio de 41%

Um dia antes da sabatina do procurador-geral da República Rodrigo Janot, candidato a ser reconduzido para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal, o Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira rever o reajuste salarial para servidores do MP aprovado pela Câmara dos Deputados. Os senadores diminuíram o aumento médio das categorias de cerca de 59% para 41%. Pela proposta, o reajuste será pago de forma escalonada entre 2016 e 2019, de acordo com os seguintes percentuais: 9,28% em 2016, 9,27% em 2017, 8,81% em 2018 e 8,40% em 2019. Como o teor do texto aprovado pelos deputados foi alterado, o projeto voltará para análise da Câmara.

A nova proposta, bem mais palatável ao governo – que tem apelado para que o Congresso não aprove medidas que comprometam o ajuste fiscal – foi apresentada pelo senador governista Valdir Raupp (PMDB-RR). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o próprio Raupp havia relatado o projeto e concordado com a versão ratificada pela Câmara dos Deputados, de aumento médio de 59%.

No Plenário da Casa, porém, ele justificou a revisão dos índices de aumento alegando que os novos patamares foram negociados pelo Conselho Superior do Ministério Público. “O acordo não foi de sindicato, até porque o Ministério Público da União não tem representatividade tão grande na área sindical, mas foi acordado com o Conselho Superior do Ministério Público”, disse o senador.

“É de conhecimento de todos os brasileiros que o Brasil vive uma retração econômica. Dessa forma, compete a nós, Parlamentares, ao examinar projetos que aumentam a despesa pública, neste caso o aumento dos servidores do Ministério Público da União, considerarmos o contexto econômico do País. Nós temos que ter a sensibilidade e responsabilidade na condução do gasto público. Não podemos aprovar aumentos salariais que poderão comprometer o Orçamento da União”, disse.