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Senado contratará 90 e sem concurso

O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira, a criação de 90 cargos comissionados, ou seja, sem a necessidade de concurso público, para assessores com salários de 9.979,24 reais cada um. Os novos funcionários irão trabalhar nos gabinetes dos 81 senadores e das lideranças partidárias. Cada parlamentar vai poder contratar um novo assessor por gabinete ou dividir este salário entre o número de assessores que quiser contratar. A estimativa é que os novos cargos custem cerca de 900.000 reais por mês aos cofres públicos. O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) criticou a decisão da Mesa Diretora.

A reunião que decidiu a abertura dos novos cargos foi a portas fechadas. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, justificou a criação dos cargos com o argumento de que a Casa Legislativa sempre aumenta o número de servidores depois que a Câmara aprova reajustes em sua verba de gabinete – o que ocorreu em abril. Agaciel argumentou que o Senado gastou menos recursos que o previsto em seu orçamento deste ano, o que permite a contratação dos novos servidores. Apesar da aprovação dos novos cargos comissionados, Agaciel afirmou que a instituição pretende realizar também um novo concurso para a contratação de servidores até o final do ano.

Problema político – Apesar de a norma ter sido aprovada pela maioria dos integrantes da Mesa Diretora (composta por 11 senadores entre titulares e suplentes), o presidente do Senado votou contra a criação dos cargos. Na opinião do senador, a contratação de servidores com salários tão altos arranha a imagem da Casa Legislativa. “Pega mal, não vai ser bem entendido nem assimilado pela sociedade. O Senado não precisa criar mais cargos, há outras prioridades”, afirmou.

A exemplo de Agaciel, Garibaldi disse que o Senado tem recursos para contratar os novos servidores, embora seja contrário à medida. “Dinheiro tem, o problema não é financeiro. O que eu acho é que é um problema político, de natureza estrutural”, criticou. “Não há como se ter explicação convincente. O Senado deve explicações a qualquer momento ao cidadão. Mas acho que esse valor é desnecessário”, completou. O presidente da Casa explicou que os 81 senadores terão autonomia para contratar ou não os novos servidores em cada gabinete. “Obrigado, ninguém é”, enfatizou.

Segundo ele, a norma entrará em vigor somente após o recesso parlamentar do mês de julho. Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de servidores pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de quase 10.000 reais entre um número maior de funcionários com remunerações mais baixas.