Senado confirma nome de Teori Zavascki para o STF

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, por 57 votos a quatro, o nome do ministro Teori Zavascki para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado foi sabatinado pelo Senado em duas etapas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, embora tenha sido pressionado por parlamentares, evitou se posicionar sobre o mérito do julgamento do mensalão ou acerca da validade das provas utilizadas na ação penal para que o Ministério Público pedisse a condenação de 36 dos 38 réus finais do processo.

Com a aprovação do nome do magistrado para a mais alta corte do país, o próximo passo é o agendamento da posse do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STF, ele sucederá o ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente em agosto.

Natural do município catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki foi advogado do Banco Central de 1976 a 1989. Fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde ingressou pelo quinto constitucional, e desde 2003 integrava o STJ.

Aos senadores, durante as duas etapas da sabatina de que foi alvo, o ministro disse, por exemplo, não ver problema no que parlamentares classificam como ativismo judicial e afirmou que o Judiciário não pode se furtar a tomar decisões, quando provocado, alegando haver uma lacuna legislativa.

No Congresso, Zavascki também observou que a flexibilização dos prazos de prescrição poderia funcionar como uma forma de se combater a impunidade, mas ressaltou que, mais do que a alteração desses prazos, a prescrição tem como objetivo “proteger as pessoas que são investigadas” para que processos contra elas não tramitem indefinidamente.