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Senado aprova nome de Francisco Falcão para o CNJ

Por Ricardo Brito

Brasília – O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcão vai substituir a atual corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, no cargo desde setembro de 2010. Ele recebeu 56 votos a favor e quatro contra.

O corregedor do CNJ tem como competência receber denúncias e reclamações contra magistrados e determinar a abertura de investigações contra integrantes do Judiciário. Por lei, o cargo é ocupado por um ministro do STJ indicado pelos pares.

Falcão é considerado por integrantes do Judiciário de perfil mais moderado do que Eliana Calmon, que comprou brigas com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ Cezar Peluso. “Ele tem um perfil um pouco diferente. Mais do que produzir discurso, ele é de produzir resultados”, afirmou o senador José Agripino (DEM-RN), presidente do partido e líder da bancada na Casa.

O magistrado tem 60 anos e é natural de Recife (PE). Ele integra o STJ desde 1999.