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Senado aprova anistia a policiais e bombeiros do Rio

Por Andrea Jubé Vianna

Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje projeto de lei concedendo anistia aos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro que fizeram greve e manifestações em junho reivindicando melhorias salariais. A anistia é estendida aos policiais militares e bombeiros de mais 13 Estados. A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto do fluminense Lindbergh Farias (PT) tinha sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um recurso fez com que fosse apreciado também no plenário. Com isso, o benefício foi estendido aos policiais militares e bombeiros da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, do Tocantins, Distrito Federal e de Alagoas. Eles também haviam organizado manifestações por aumento salarial e respondiam a processos disciplinares e acusações de crimes militares.

O senador Lindbergh Farias afirmou que a aprovação da matéria contribui para reduzir o clima de tensão entre os parlamentares e os policiais militares. A categoria pressiona o Congresso há meses, reivindicando a votação da PEC 300, que aumenta os salários desses profissionais e cria um piso nacional para a categoria. O governo é contrário à proposta, que elevaria os gastos públicos em um momento de crise financeira mundial e ajuste fiscal obrigatório no Brasil.

Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se absteve da votação, dizendo-se contrário à “anistia por atacado” dos 432 militares que invadiram o quartel central dos bombeiros militares do Rio em junho. Para ele, seria preciso avaliar a ação individual de cada manifestante.