Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Mais Médicos corre risco de perder ao menos 2 mil profissionais

Prazo para que o Congresso Nacional aprove a medida provisória prorrogando o prazo de atuação de médicos estrangeiros termina no dia 29

Municípios brasileiros que participam do Programa Mais Médicos correm o risco de perder pelo menos 2 mil profissionais a partir do dia 30. Daqui a uma semana, no dia 29, termina o prazo para que o Congresso Nacional aprove o projeto que converte em lei uma Medida Provisória, editada este ano, que permite a prorrogação do prazo de atuação de médicos estrangeiros no programa por mais três anos.

O prazo para aprovação do projeto é apertado. Não há garantias nem de que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia (DEM), está fazendo um esforço concentrado às segundas e às terças-feiras para que MPs sejam votadas, mas prefere não fazer previsões. Se aprovado, o texto ainda segue para o Senado, onde a MP precisa ser apresentada e também votada, o que é outro problema. A votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa na quarta-feira e deve monopolizar todas as atenções por até uma semana.

Caso o prazo de votação não seja atendido, automaticamente os profissionais estrangeiros que vieram para o Brasil há três anos para atuar no Mais Médicos e não tiveram necessidade de validar o diploma obtido no exterior perdem o direito de atender pacientes. E o número deverá aumentar a cada dia, conforme os contratos forem vencendo. A estimativa é de que, até janeiro, 7 mil profissionais – a maioria de cubanos – completem o prazo máximo de permanência no País.

LEIA TAMBÉM:
Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli
Delfim admite que recebeu R$ 240 mil em espécie da Odebrecht

O Ministério da Saúde já reconhece não haver solução rápida para uma eventual perda do prazo para a votação do projeto de conversão da MP. Teoricamente, uma das alternativas seria requisitar ao governo cubano o envio de novos profissionais para atuar no programa. Essa operação, por si só, demandaria tempo. Isso porque não basta recrutar, providenciar transporte e estadia. Profissionais estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias.

Essa operação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba reivindica um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso.

Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, será inútil, caso a votação não seja feita no prazo previsto. Não há como trazer tantos profissionais, em um curto período de tempo. Procurada, a equipe do Ministério da Saúde afirma que será feito um esforço para que o projeto seja votado rapidamente.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Martijn Martinus Felix Mertens

    Seria interessante verificar se o programa Mais Médicos deu de fato resultados positivos, ou não. Ninguém toca neste assunto.

    Curtir

  2. Paulo Bandarra

    Mesmo aprovado continuaria sendo um programada demagogo e provisório. Em vez de resolver o problema apenas tapeação eleitoreira.

    Curtir

  3. Felipe Marcelo Gimenez

    Essa milícia comunista não deveria nem por os pés no Brasil. Já vão tarde. São escravos teleguiados pelo ditador sanguinário idolatrado pelos militontos da esquerda caviar.

    Curtir

  4. Edson Miranda

    Uma vergonha se não houver prorrogação do Programa Mais Médicos. Os que se formam aqui. não querem ir para o nordeste nem para cidades pequenas em todo Brasil; outro detalhe : para atender um Programa como este , só pensam em ganhar muito dinheiro e, esquecem o conteúdo do Juramento quando se formaram.

    Curtir