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Secretário-executivo da Agricultura pede demissão

Por Célia Froufe e Eduardo Bresciani

Brasília – O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo. “Informo que apresentei ao ministro, nesta data, meu pedido de demissão, em caráter irrevogável, do cargo de secretário-executivo do Ministério da Agricultura”, escreveu Ortolan, em nota divulgada pela página do Ministério da Agricultura na internet.

Ele tomou a decisão após a publicação de reportagem pela revista Veja segundo a qual seria conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério. “Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem”, afirmou. É a segunda vez que funcionários citados como envolvidos em irregularidades pela revista Veja são demitidos no mesmo dia da publicação da notícia. No dia 2 de julho a presidente Dilma Rousseff afastou quatro servidores do setor de transportes, suspeitos de atos ilegais, entre eles, Luiz Antonio Pagot, então diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Ortolan escreveu também que conheceu o lobista Júlio Fróes no processo de contratação da pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) pelo Ministério da Agricultura. Fróes foi apontado pela reportagem da revista Veja como um estranho que teria sala no prédio onde funciona a Pasta e atuaria para liberar verbas e corromper servidores. “(Fróes) Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP”, argumentou Ortolan.

O ex-secretário disse ainda desconhecer uma reunião citada pela revista e que teria sido realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério, quando teria sido distribuída”propina”. “Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular.” Por fim, ele solicitou que sejam feitas investigações “em todos os níveis considerados necessários” e disse que estaria à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência”, finalizou.

Já o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, negou que tenha algum tipo de envolvimento com Júlio Fróes. Por intermédio de nota, Rossi informou que pedirá que a Controladoria Geral da União (CGU) investigue os contratos apontados pela revista como suspeitos e anunciou que os funcionários citados serão ouvidos em procedimento disciplinar.

A reportagem da revista afirma que Fróes redigiu um documento usado como base para o Ministério contratar sem licitação por R$ 9,1 milhões a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A entidade tinha o lobista como representante e após conseguir o contrato ele teria dado pastas com dinheiro a funcionários que o tinham ajudado no processo. A revista diz ainda que Fróes pediu uma “gratificação” de 10% a uma gráfica para que esta conseguisse renovar um contrato com o ministério. O lobista negou as acusações e chegou a agredir o repórter Rodrigo Rangel, da Veja, que registrou boletim de ocorrência em Brasília.

Na reportagem, o próprio lobista se descreve como amigo de Rossi. O ministro nega com veemência. “Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança”, diz Rossi na nota.

O ministro destaca as medidas tomadas e garante que a pasta está de acordo com “boas práticas administrativas e de controle interno”. Nega ainda que tenha cometido qualquer ilegalidade nos casos citados pela revista. “Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio”.

Em manifestação anexa ao pronunciamento do ministro, a pasta dá detalhes sobre o contrato fechado com a Fundação São Paulo. A justificativa para a dispensa de licitação é que a entidade atua nas áreas de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O convênio é para a capacitação de 12 mil servidores. Segundo informa o ministério, até julho deste ano foram atendidos 6.560 funcionários da pasta e a Fundação já recebeu R$ 5,2 milhões. A nota afirma que este contrato já foi auditado pela Controladoria Geral da União.