Secretário de Educação do Rio é preso; Cristiane Brasil é procurada

Pedro Fernandes está com Covid-19 e ficará detido em casa; filha de Roberto Jefferson também foi alvo de operação

Por Cássio Bruno Atualizado em 11 set 2020, 12h55 - Publicado em 11 set 2020, 08h26

Deputado estadual Pedro Fernandes (PMDB-RJ) — Ex-secretário Pedro Fernandes foi preso hoje pela Polícia Civil do Rio (Vítor Soares/Alerj/Divulgação)

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil prenderam na manhã desta sexta-feira, 11, o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes. A ação faz parte da segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios de pelo menos 30 milhões de reais em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio, entre 2013 e 2018, de um total de 117 milhões de reais. De acordo com o MP, Fernandes recebeu voz de prisão, mas apresentou exame positivo para Covid-19. Com isso, a prisão do secretário passou a ser domiciliar. A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), outro alvo da força-tarefa, é procurada. Cristiane é pré-candidata a prefeita da capital pelo PTB. Foram expedidos mais três mandados de prisão e seis de busca e apreensão. No total, 25 pessoas são réus no mesmo processo que tramita na 26ª Vara Criminal.

Pedro Fernandes foi candidato ao governo do Rio em 2018 pelo PDT. Ficou em quinto lugar, com 466.954 votos. No segundo turno, apoiou o então candidato ao governo Wilson Witzel (PSC) contra Eduardo Paes (DEM). A aliança fez com que Witzel o convidasse para ser secretário de Educação. Eleito deputado estadual em 2006, Fernandes comandou a secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). Também atuou como secretário municipal de Meio Ambiente na gestão Cesar Maia. Na esfera estadual, ocupou as pastas de Assistência Social e Direitos Humanos, no governo Sérgio Cabral (MDB), e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, na administração de Luiz Fernando Pezão (MDB). Fernandes é filho da vereadora carioca Rosa Fernandes (PSC). O clã político da família é tradicional no Rio de Janeiro.

A prisão de Pedro Fernandes mira as ações dele quando secretário de Cabral e Pezão. Segundo a força-tarefa, Fernandes recebia propina de 20% dos valores dos contratos fraudados na Fundação Estadual Leão XIII em dinheiro vivo. A entidade era vinculada à pasta de Pedro Fernandes. A primeira fase da Operação Catarata ocorreu em 30 de julho. Sete suspeitos foram presos. A Leão XIII é subordinada atualmente à Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e atende a população de baixa renda e em situação de rua com serviços que inclui exames de vista, distribuição de óculos e realização de cirurgias oftalmológicas.

Procurada por VEJA, a assessoria de imprensa de Pedro Fernandes divulgou a seguinte nota: “Pedro Fernandes ficou indignado com a ordem de prisão. O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada”.

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Existe também um mandado de prisão para a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), filha do também ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado e preso no escândalo do mensalão do PT. Jefferson é o presidente nacional do PTB. Também ex-vereadora no Rio, Cristiane não foi encontrada em casa, mas deve se apresentar na sede da Polícia Civil ainda nesta sexta-feira. De acordo com o MP, ela responde por crimes supostamente praticados entre maio de 2013 e maio de 2017, no período quando era secretária municipal de Envelhecimento Saudável durante as gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella.

Cristiane Brasil chegou a ser nomeada ministra do Trabalho de Michel Temer. No entanto, a posse foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque foi condenada pela Justiça do Trabalho. Em nota, ela afirmou: “Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”.

A Operação Catarata prendeu ainda João Marcos Borges Mattos, ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII; o empresário Flávio Salomão Chadud; e o ex-delegado Mário Jamil Chadud, pai de Flávio. Todos vão responder por organização criminosa, crimes licitatórios, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.

O esquema

Segundo o Ministério Público, a organização criminosa era composta por três núcleos: empresarial, político e administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações da prefeitura do Rio e do governo do estado. O grupo tinha o objetivo de fazer contratações fraudulentas das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, cujos donos são Flávio Salomão Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva, mediante o pagamento de propina a servidores públicos e a agentes políticos que eram responsáveis pelas secretarias municipais e pela Fundação Estadual Leão XIII, que recebiam, em regra, o dinheiro sujo no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, identificado pela denúncia dos promotores como sede do “QG” da quadrilha.

De acordo com a força-tarefa, o grupo criminoso utilizava-se das empresas compostas por familiares, empregados e pessoas próximas, assim como de Organizações Sociais (OS) para conferir aparência de competitividade e fraudar licitações, uma vez que, desde o começo, já estava previamente estabelecido que a vencedora seria a Servilog Rio, de responsabilidade dos denunciados Flávio Chadud e de sua mulher Marcelle Chadud, também denunciada. Marcus Vinicius Azevedo da Silva, além de ser sócio da Rio Mix 10, atuou na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, junto com Cristiane Brasil.

O núcleo político, composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, e o ex-deputado estadual Sérgio Fernandes e João Marcos Borges Mattos, era responsável por viabilizar as fraudes licitatórias em suas respectivas pastas, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de propina, que variava de 5% a 25% do valor pago pelo contrato.