Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Se Eike for para a Alemanha, Brasil terá problemas para prendê-lo

Por ter dupla nacionalidade, brasileira e alemã, Eike pode se safar. A Alemanha não extradita seus cidadãos, diz especialista em direito internacional

O professor de direito penal internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador regional da República Artur Gueiros considera que será “muito difícil” trazer Eike Batista, que tem dupla nacionalidade brasileira e alemã, de volta para o Brasil, caso ele vá para a Alemanha, país que não extradita seus nacionais.

O fato de Eike estar no exterior, neste momento, possibilita que ele não seja preso?
Sim. Dentro deste quadro, há o risco da não aplicação da lei penal brasileira pelo fato de ele estar fora do Brasil e ter nacionalidade alemã. Se ele realmente estiver nos Estados Unidos, a Interpol, que o incluiu na lista vermelha, pode prendê-lo e extraditá-lo. Agora, é uma corrida contra o tempo. É fundamental que evitem que ele vá para Alemanha.

E se ele for para a Alemanha?
Neste caso, vai ser muito difícil trazê-lo, porque a Alemanha não extradita nacionais. O governo brasileiro até poderia tentar uma extradição por vias diplomáticas. Mas a repercussão negativa da situação carcerária no Brasil, com as rebeliões, pode ser um elemento contra.

Como fica a situação com ele nos EUA?
Se ele for capturado, pode ser deflagrado um processo de extradição dele para o Brasil. Fora da Alemanha, ele não tem nenhuma proteção. Também há a possibilidade de a promotoria americana resolver instaurar uma investigação sobre os fatos da Lava Jato e abrir um processo criminal contra ele. É possível que haja esse interesse devido à dimensão dos seus negócios, inclusive internacionais. O pior lugar do mundo fora do Brasil para ele estar, neste momento, é os EUA, porque eles têm essa permissão de perseguir criminalmente práticas corruptas no mundo inteiro.

A decisão de prendê-lo foi do dia 13 de janeiro, mas a PF só deflagrou a operação ontem. Houve erro neste tempo?
Devido a profundidade desta operação, que é complexa porque envolve muitos mandados de prisão e de apreensão. Mas já acompanhei casos em que houve monitoramento em tempo real do acusado. Não sei o que aconteceu, se esta pessoa é difícil de fazer esse monitoramento em tempo real, se ela não usa o telefone.

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Bernd Sensburg

    Negativo, nao sou defensor dele e a Constituicao Alema é muito claro nesse ponto. Um alemao somente pode ser extraditado para um pais da Uniao Europeia ou para um tribunal internacional – sem excessao. Faz parte dos direitos fundamentais da Constituicao.

    Curtir

  2. Aloisio Barros

    O empreiteiro precisa de obras e se paga propina é porque um agente público se propôs.

    Curtir

  3. Pietro Muniz Giotto

    Bandidos tucanos também não vão presos. O mesmo dinheiro doado para o Lula em 2006, o Alckmin também recebeu do Eike Batista, não sejam canalhas.

    Curtir

  4. Falácia! Ele não anda em avião de carreira e não está nos EUA e sim na Suíça resolvendo pessoalmente transferência do dinheiro dele para a Alemanha. Só mandar um bandido lá e meter uma bala nos cornos desse safado e tá resolvido o problema.

    Curtir

  5. Sidney Barros

    Faz sentido.Angela Merkel protege seus terroristas e estupradores agredados travestidos de regugiados contra OS PROPRIOS CIDADAOS ALEMAES cansados de ser gado nas maos dos muçulmanos. Acha mesmo que a amiguinha socialista de Dilma vai mabdar Eike de volta?

    Curtir

  6. Fabricio Duarte

    ,E
    Eike roubou tudo e fugiu e as empresas dele vai continuar mandando no brasil

    Curtir