Clique e assine a partir de 9,90/mês

Sarney e Collor adiam votação da lei da informação

Por Da Redação - 14 set 2011, 20h39

Por Rosa Costa

Brasília – Uma manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTB-AL), adiou por tempo indeterminado a votação no plenário do projeto de lei que trata do acesso a informações do governo. A iniciativa dos senadores, contrários ao texto que – em diferentes prazos – abre o acesso a todos os tipos de informações, na prática impedirá a presidente Dilma Rousseff de falar na sede Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre a existência no Brasil de uma lei específica de liberdade de acesso à informação. Dilma é uma dos nove chefes de Estado que, a partir do próximo dia 20, falarão no painel sobre governos abertos, da ONU.

A desfeita contraria os aliados do Planalto. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), lembrou que o governo tem “compromisso internacional com a temática da transparência”. “É um grande equívoco impedir a votação imediata do projeto que é um clamor do País”, reagiu. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o Brasil será o único País representado no evento que não tem uma lei específica de acesso a informações. “Não se pode agir pela vontade de um ou dois senadores”, protestou.

Sarney e Fernando Collor agiram sem alarde, a ponto de os demais senadores ignorarem o esquema. A ação começou no dia 5 deste mês, quando foi lido no plenário um requerimento de Collor encaminhando oito perguntas ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general José Elito Carvalho Siqueira. Sarney deu o despacho para liberar o documento, que só saiu do Senado no dia 12. O regimento do Senado, no entanto, interrompe a tramitação da matéria enquanto são aguardadas as respostas solicitadas por requerimento. Sarney confirmou seu gesto. “O que eu fiz tem amparo regimental”, alegou.

Continua após a publicidade

Collor providenciou, ainda, outro tipo de adiamento para o projeto, ao marcar audiências públicas na CRE com o general Elito e o servidor do Senado Joanisval Gonçalves, especialista em segurança da informação. O senador Walter Pinheiro disse que vai pedir ao governo que mande o quanto antes as informações pedidas por Collor. “Eu vou falar com a Ideli”, anunciou, referindo-se ao trabalho que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pode fazer para apressar o documento.

Publicidade