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Sarney desautoriza pedido de passaportes diplomáticos

Por Rosa Costa

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desautorizou seus colegas senadores de recorrerem ao Itamaraty para solicitar passaportes diplomáticos a terceiros. Ele se surpreendeu com a informação de que, na falta de norma, os parlamentares da Casa podem recorrer ao Ministério das Relações Exteriores pedindo passaportes especiais, cuja emissão é feita em nome da instituição Senado.

“O senador não pode e não deve pedir (passaporte)”, afirmou. “Não é atribuição nossa pedir passaporte para terceira pessoa”.

A polêmica se deu por conta da iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de pedir passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.

A informação do Senado é que, como existe uma brecha na lei e não há impedimento formal, não há como impedir a iniciativa do parlamentar. Crivella disse que renovou os passaportes, solicitados anteriormente por ele mesmo.

Na Câmara dos Deputados, há uma norma especificando que os contatos com o Itamaraty devem ser intermediados pela segunda secretaria.

“Eu não estou nem sabendo disso”, disse Sarney ao ser informado do procedimento autorizado na Casa. Ele lembrou que a lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. O direito é estendido aos cônjuges e filhos menores de idades. “Agora, outra pessoa não está (previsto) na atribuição do Senado”.

O presidente do Senado assegurou que em nenhuma ocasião pediu passaporte diplomático para terceiros. “Na minha mão nunca passou nenhum pedido para ninguém (pedir) passaporte diplomático”, frisou. Ele garantiu que só agora se inteirou do assunto, mas deixou em suspense se tomará alguma medida para regulamentar essa questão.