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Santa Sé promete reforçar esforços na luta contra lavagem de dinheiro

O Vaticano está disposto a “reforçar” seus esforços na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, após a publicação de um relatório de especialistas do Conselho da Europa que convoca o Estado a avançar neste sentido.

O relatório constitui “não o fim, mas uma etapa em nosso compromisso constante para conjugar o compromisso moral e a excelência técnica”, declarou monsenhor Ettore Balestrero, subsecretário a cargo das Relações com os Estados em uma coletiva de imprensa.

O prelado prometeu “reforçar” o conjunto do sistema para ser um “sócio confiável da comunidade internacional”. O Vaticano se submeterá novamente em julho a um exame dos técnicos do Moneyval, organismo especializado do Conselho da Europa.

Em seu relatório, muito esperado em Roma e publicado nesta quarta-feira, os especialistas consideram que “a Santa Sé progrediu muito em pouco tempo”.

“Grande quantidade dos elementos de um regime” de luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo “estão formalmente instalados”, ressaltam.

O Vaticano obteve uma nota satisfatória para 9 das 16 recomendações “essenciais” (de um total de 49 recomendações).

Mas há “outras problemáticas importantes a resolver”, afirmam após uma inspeção no local em novembro de 2011 e depois de uma nova legislação que entrou em vigor no Vaticano em janeiro.

Os especialistas ressaltam, por exemplo, que o Instituto para as Obras Religiosas (IOR, o “banco do Papa”), que tem 33.404 contas, começou apenas a elaborar a sua base de dados de clientes, prometida para o fim de 2012. “Recomendam” que o Banco do Vaticano “seja supervisionado de maneira independente”.

Por sua vez, felicitam que a gendarmaria do Vaticano tenha novos poderes para investigar crimes financeiros, mas lamentam que não esteja formada para estas tarefas.

Os especialistas também expressam dúvidas sobre os reais poderes da Autoridade de Informação Financeira (AIF), criada em dezembro de 2010 por iniciativa de Bento XVI, para maior transparência.

A publicação do relatório de Moneyval ocorre em um momento delicado para o Vaticano. O presidente do “banco do Papa” foi destituído em maio. Ettore Gotti Tedeschi, que havia sido nomeado em 2009 justamente para reordenar as contas e permitir ao Vaticano incorporar a lista de países que respeitam as leis contra a lavagem de dinheiro (“white list”), precisou deixar suas funções após o fim de uma disputa sobre a aplicação da nova lei vaticana sobre a transparência financeira.