Por Tiago Décimo
Salvador – O primeiro dia de aulas emergenciais para que estudantes do 3º ano do ensino médio da rede estadual da Bahia em Salvador possam completar o ano letivo antes da realização dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi de salas vazias e protestos de professores grevistas do lado de fora das escolas.
O esquema especial, anunciado na semana passada pelo governo do Estado, tem como objetivo tentar minimizar os efeitos da greve dos docentes da rede baiana, que chegou a 76 dias nesta segunda-feira, para os alunos do último ano do ensino médio. Foram convocados 1,2 mil professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) – contratos temporários de dois anos, renováveis por outros dois – e os que estão em estágio probatório (concursados chamados há menos de dois anos, ainda sem estabilidade).
Apesar do esforço, menos da metade dos alunos compareceu ao primeiro dia de aulas nas chamadas escolas-pólo – as maiores de cada região de Salvador. Dezenove delas recebem as aulas especiais, em três turnos, para absorver os cerca de 22 mil estudantes do 3º ano da cidade. Em algumas, a presença dos alunos não chegou a 30% dos esperados.
O secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, porém, considerou “um sucesso” o primeiro dia do sistema e atribuiu a baixa presença de estudantes nas classes a um suposto desconhecimento do sistema especial de aulas aliado ao fim de semana de São João, festa tradicional na Bahia. “Muitas famílias viajaram e voltaram apenas hoje a Salvador”, acredita. “A tendência é que ocorra uma normalidade no fluxo de alunos”.
Do lado de fora das escolas, lideranças do movimento grevista protestavam, com faixas e distribuição de panfletos, contra o governo. Eles cobram reajuste salarial linear para a categoria de 22,22% até o fim do ano. O governo afirma não poder conceder o reajuste a toda a categoria, por questões orçamentárias.
Segundo a administração estadual, os 22,22% de aumento salarial foram dados apenas aos professores que não têm ensino superior, para que eles pudessem ser enquadrados no piso nacional da educação. Para os que já tinham curso superior completo – e ganhavam mais que o piso -, foi dado o mesmo reajuste salarial concedido a todos os servidores estaduais este ano, de 6,5%.
A última proposta do governo, feita no início do mês, prevê uma antecipação nos programas de progressão de carreira aos docentes, com passagens de nível em novembro deste ano e abril do ano que vem, mediante a participação dos professores em cursos de qualificação. Inicialmente, as progressões estavam previstas para os novembro de 2013 e de 2014. Com os avanços na carreira e o aumento de 6,5%, os reajustes salariais chegariam, segundo o governo, a entre 22% e 26%, até abril. A proposta foi rejeitada pelos professores.
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