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Sabesp arrecada R$ 550 mi com multa por aumento de consumo

Medida foi implementada em janeiro de 2015 e prevê acréscimo de até 50% no valor da conta

Após um ano em vigor, a multa para quem aumentou o consumo de água durante a crise hídrica já rendeu 549,3 milhões de reais para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O valor arrecadado com a medida desde fevereiro de 2015 corresponde a quase 100% do custo total da obra de transposição de água da bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, iniciada neste mês e prevista para abril de 2017, e com valor de 555 milhões de reais.

A sobretaxa de até 50% na conta de quem não reduziu o gasto com água na Grande São Paulo em relação à média de consumo antes da seca entrou em vigor em janeiro de 2015, auge da crise hídrica, com reflexo sobre as faturas de fevereiro. Em janeiro passado, segundo a Sabesp, 23% dos clientes elevaram o consumo. Destes, 14% pagaram uma sobretaxa que chegou a 49,6 milhões de reais de receita. Os outros nove pontos porcentuais não foram multados porque consumiram menos de 10.000 litros no mês ou pagam tarifa social. Os dados de fevereiro serão divulgados neste mês.

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O valor arrecadado em janeiro com a multa para os chamados “gastões” foi o quarto maior em doze meses de vigência da medida. O recorde foi registrado em dezembro passado – 54,6 milhões de reais. Embora ajude a recompor o caixa da Sabesp, que anunciou prejuízo financeiro de 580 milhões de reais no terceiro trimestre de 2015, a sobretaxa ainda está longe de repor a perda de receita com o programa de bônus, que dá desconto de até 30% para quem reduz o consumo de água.

Só nos últimos doze meses, a companhia deixou de arrecadar 937,9 milhões de reais com a medida, que estimulou a população a poupar 192 bilhões de litros em 2015, segundo dados da empresa. Desde que o bônus foi criado, em 1º de fevereiro de 2014, a Sabesp já perdeu 1,38 bilhão de reais em receita. À época, o Cantareira tinha 21,9% da capacidade normal, sem considerar as duas cotas do volume morto dos reservatórios. Nesta terça-feira, o índice é de 24% da capacidade.

A tendência é que a diferença entra a perda de receita com o bônus e a arrecadação com a multa diminua nos próximos meses por causa da melhora dos níveis dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo, que provoca um relaxamento na economia espontânea de água, e da alteração feita no cálculo para a concessão de bônus. Em janeiro, após o Cantareira recuperar o volume morto, a Sabesp prorrogou a multa e o bônus, mas reduziu em 22% a meta de consumo para conceder o desconto.

Na prática, quem tinha um gasto médio antes da crise de 20.000 litros por mês precisava consumir menos de 16.000 litros (redução de 20%) para obter desconto de 30% na conta. Pela nova regra, o valor de referência caiu para 15,6 mil litros. Ou seja, para conseguir o mesmo desconto, o cliente tem de consumir menos de 12,5 mil litros.

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que ainda não há previsão para encerrar a política de multa e de desconto para estimular a economia de água. “Temos de ter um pouco de prudência. Quando estivermos em condições normais, nossa posição será para eliminar tanto o ônus quanto o bônus”, disse Kelman, que não revelou o que seriam “condições normais”.

(Com Estadão Conteúdo)