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Rio começa o ano com dívida de R$ 3 bilhões e segurança comprometida

Segundo ex-secretário da Casa Civil de Crivella, carros da Guarda Municipal estão sem gasolina

Por Maria Clara Vieira - Atualizado em 8 jan 2020, 16h09 - Publicado em 8 jan 2020, 16h00

Em reunião realizada na Câmara dos Vereadores do Rio na última terça-feira, 7, o secretário municipal da Fazenda, César Barbiero, informou que a capital fluminense abre 2020 com uma dívida de 3,2 bilhões de reais. Segundo a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, deste montante, cerca de 2 bilhões se referem a restos a pagar do ano de 2019. De acordo com o vereador Paulo Messina (PSD), que foi secretário da Casa Civil do prefeito Marcelo Crivella, os “restos a pagar” apontados pela comissão englobam praticamente todo o custeio da prefeitura, impactando as áreas da saúde e segurança. “O município recebe cerca de 1 bilhão por mês, e isso é praticamente o custo da folha de pagamento”, explica o parlamentar. “Falta gaze em hospitais e gasolina para os carros da Guarda Municipal, que também está sem vale-alimentação”, disse Messina a VEJA.

O saldo negativo de 2019 repete desequilíbrios da balança em 2017 e 2018, quando foram registrados déficits de 2 bilhões e 3,2 bilhões respectivamente. A principal aposta da Fazenda para equilibrar as contas é a captação  de recursos no mercado através de uma operação de securitização dos créditos da dívida ativa. Neste modelo, bancos investidores comprariam da Prefeitura títulos que teriam como lastro a cobrança de impostos de contribuintes inadimplentes.

A medida, entretanto, pode não ser tão efetiva quando a prefeitura espera. “Ao usar como fonte de financiamento do fluxo de caixa uma expectativa de pagamento, o governo está comprometendo receitas e, em última instância, prorrogando o déficit”, diz a economista Juliana Damasceno, do Instituto Mercado Popular.

“Uma securitização bem feita deveria alongar a dívida e reduzir os juros, mas a recessão econômica e a crise financeira d Estado do Rio atrapalham o processp. Mesmo que a prefeitura emita títulos com prazo de dez anos, terá dificuldade em encontrar bancos que banquem a dívida”, alerta o economista Istvan Kazsnar, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Kazsnar, a renegociação constante dos “restos a pagar” – que, quase sempre, são dívidas com fornecedores – pode levar ao descrédito da Prefeitura do Rio. “Quando o governo reduz o retorno financeiro dos fornecedores, a tendência é que eles encerrem os contratos, criando a necessidade de novas licitações – que também têm um custo”, alerta.

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Procurada por VEJA para esclarecer o impacto do déficit público em áreas críticas, como saúde, segurança e educação, a Prefeitura não se manifestou até a publicação da reportagem.

Com reportagem de Cássio Bruno

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