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Rio celebra seu primeiro casamento civil gay

João Batista Pereira da Silva é o primeiro militar da Marinha a se casar oficialmente com uma pessoa do mesmo sexo. Ele e Cláudio Nascimento Silva já haviam oficializado a união estável

Por Da Redação 23 ago 2011, 18h00

A Justiça carioca autorizou o primeiro casamento civil gay do Estado do Rio. Nesta quarta-feira, João Batista Pereira da Silva e Cáudio Nascimento Silva comparecerão perante o juiz de paz Leandro de Oliveira Rodrigues, que celebrará a união, convertendo a união estável em casamento. João Batista é militar da Marinha – o primeiro a ser oficialmente casado com uma pessoa do mesmo sexo. E Cláudio é superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.

O pedido de conversão de união estável de João e Cláudio em casamento civil foi feito no dia 1º de julho. Na semana passada, o juiz Fernando Cesar Ferreira Viana deu a sentença. O juiz utilizou a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, de 05 de maio, que julgou procedente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 do Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, como base para sustentar a sua decisão.

Com a sentença Cláudio e João terão o seu estado civil alterado de solteiro para casado e poderão, se desejarem, adotar o mesmo sobrenome. A certidão pode ser usada, por exemplo, para exigir dos empregadores a extensão de benefícios para cônjuges aos parceiros homossexuais. O casamento também permite que o par construa seu patrimônio como um casal e não mais como sócios.

O casamento oficial terá validade retroativa a 11 de setembro de 2010, quando o casal firmou, no Parque Lage, em cerimônia celebrada pelo desembargador Siro Darlan, sua união estável através de declaração registrada.

Como convidados de honra, assim como na cerimônia de união estável, estarão presentes os 18 padrinhos. Entre eles, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc.

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