Relatório aponta caminhos para destravar a gestão pública e combater o ‘apagão das canetas’
Estudo liderado pelo Movimento Pessoas à Frente defende prevenção em vez de sanções para evitar a paralisia de gestores
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9 set 2026, 09h30
O Movimento Pessoas à Frente, em parceria com a Fundação Tide Setubal e o Instituto Rui Barbosa (IRB), produziu um relatório para combater o “apagão das canetas”, fenômeno no qual gestores do setor público evitam tomar decisões por receio de responsabilização — um comportamento que afeta diretamente a entrega de políticas e serviços essenciais à população.
O documento, fruto de um trabalho realizado em 2025 por mais de 100 participantes, revela que a paralisia no setor público não decorre da falta de leis, mas da sobreposição de normas e do medo de punições aplicadas por órgãos fiscalizadores.
Para superar esse cenário, a busca por inovação e a segurança jurídica devem coexistir em um ambiente pautado pela confiança e pelo aprendizado institucional. Ou seja, defende-se uma transição na qual os órgãos de controle priorizem a prevenção e o diálogo em vez da sanção.
Outras recomendações também são apontadas, entre elas a gestão baseada em evidências e o fortalecimento das competências estatais, medidas que reduziriam as incertezas burocráticas. A diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, indica o caminho para que esse conjunto de estratégias seja adotado: “O desafio não é escolher entre controle e gestão, mas reconfigurar o modo como o Estado decide, aprende e controla, reforçando a lógica da confiança, da cooperação e do aprendizado institucional”, explica Moreira.
O relatório alerta que inovar não é o mesmo que improvisar. A inovação responsável no setor público exige método: vai do diagnóstico preciso e testes controlados à medição de resultados e prestação de contas. Seguindo essa trilha, a administração pública brasileira seria capaz de implementar iniciativas eficientes sem paralisias, entregando serviços mais robustos em todas as regiões do país.
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