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Relator pede processo disciplinar contra Demóstenes

Por Denise Madueño e Eugênia Lopes

Brasília – O Conselho de Ética do Senado deu mais um passo no processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com a apresentação do parecer do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). O relator pediu a abertura de processo disciplinar contra Demóstenes, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. A reunião no conselho prossegue e o presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que dará início à discussão do parecer ainda nesta quinta-feira, permitindo a participação da defesa de Demóstenes.

Em seu parecer, Costa concluiu haver indícios de “prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar que tornam o senador sujeito à perda de seu mandato”. Ele finaliza seu relatório afirmando que vota “pela admissibilidade da representação, determinando a imediata instauração” do processo. O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL em março passado.

Só depois de aprovada a instauração do processo, com a votação e aprovação do parecer de Costa, o conselho ouvirá Demóstenes e o depoimento de eventuais testemunhas, e o relator analisará as provas produzidas contra o senador pela Polícia Federal. O presidente do Conselho de Ética marcou a próxima reunião para terça-feira, dia 8 de maio, quando será votado o parecer do relator.

O senador Demóstenes não compareceu à reunião do conselho. Ele esteve mais cedo no Senado, registrou presença, mas viajou para Goiânia, segundo a assessoria do parlamentar. O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido por Kakay, acompanha a reunião do Conselho. Ele questiona a validade das provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo contra Demóstenes.

“A defesa entende que temos elementos jurídicos para que o processo não seja aberto, mas é claro que essa é uma Casa política e temos que respeitar a decisão do Conselho. Nossa determinação foi no sentido de fazer uma defesa técnica para que, se a Casa quiser fazer esse embasamento jurídico, é possível não abrir o processo”, afirmou o advogado, quando chegou à reunião.

O senador Humberto Costa ainda não recebeu o material com as gravações de diálogos de Demóstenes com Cachoeira e com outros integrantes da organização apontada pela PF, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. “Caso haja abertura do processo disciplinar, sem dúvida vamos estudar as degravações”, disse Costa.