Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês

Relator diz que houve abuso de poder da chapa Dilma-Temer

Três dias após retomada do julgamento, relator finalmente profere o seu voto que só terminará de ser lido nesta sexta-feira

Por Eduardo Gonçalves Atualizado em 9 jun 2017, 17h35 - Publicado em 8 jun 2017, 21h16

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer, afirmou nesta quinta-feira que houve abuso de poder político e econômico na campanha vitoriosa da eleição de 2014. A declaração foi feita durante o voto do relator, cuja leitura deve continuar amanhã após 10 horas de sessão nesta quinta-feira.

Benjamin disse reconhecer a procedência da ação movida pelo PSDB, em dezembro de 2014, ao citar pagamentos feitos aos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura por empresas que foram beneficiadas em contratos de navios-sonda da Petrobras. “Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral”, disse o ministro.

Para apontar a “absoluta coerência” das provas reunidas nos autos, ele citou os depoimentos dos publicitários, que receberam o dinheiro sujo; do engenheiro da Keppel Fels Zwi Skornicki, que fez os pagamentos; e do ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, Pedro Barusco, que também levou parte da propina. “É um episódio em que o ciclo de pagador e recebedor está completo”, concluiu. 

Esta era uma das partes principais da argumentação do ministro. Outra se refere às delações dos executivos da Odebrecht, cuja explanação ele começou a fazer hoje e deve terminar amanhã. De maneira enfática, Benjamin afirmou que a defesa de Dilma e Temer querem retirar as delações do processo porque as provas são “oceânicas”. “São depoimentos, documentos, informações passadas por autoridades estrangeiras por meio de cooperação internacional. Essa é a razão”.

Continua após a publicidade

Assim como na quarta-feira, boa parte do tempo da sessão de hoje foi dominada pela discussão sobre se as delações da empreiteira deveriam ou não ser consideradas na ação. Logo de manhã, a maioria dos ministros (4 dos 7) deu indicativos de que votará pelo descarte dos depoimentos por entender que eles não fazem parte do objeto inicial da ação. São eles Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Do outro lado, estão Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber.

Benjamin os rebateu, dizendo que o pedido originário de 2014 falava de financiamento ilícito por empreiteiras que contratavam com a Petrobras, entre elas a Odebrecht. Segundo ele, seria impossível colocar na petição original fatos que só seriam desvendados posteriormente pela Operação Lava Jato e que até então eram encobertos por “uma muralha da China”, referindo-se ao sofisticado sistema desenvolvido pela empreiteira para despistar os repasses.

“Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com fatos como esses. Suspeito que eles nunca mais chegarão ao Tribunal Superior Eleitoral. É um milagre que nós estejamos hoje aqui apurando esses fatos”, afirmou ele.

Boa parte da discussão desta quinta também girou em torno da questão se o processo deveria se restringir a apenas caixa 1, desconsiderando-se, assim, o caixa 2 relatado por executivos da construtora. Dois ministros — Gonzaga e Vieira — defenderam que só iriam levar em conta as doações oficiais à chapa, conforme dizia o título da ação inicial. O relator os cutucou, dizendo que o TSE existe justamente para deliberar sobre repasses não declarados, e que, no caso da Odebrecht, era impossível separar os dois tipos de arrecadação, sendo que o ilícito contaminava o lícito. Ele ainda destacou que, “para a cassação de mandatos”, bastava que o recurso, “limpinho em todos os sentidos”, não tivesse sido informado à Justiça Eleitoral.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês