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Registro em ata — empresa denuncia fraude no Ministério da Saúde

Empresa aponta “fortes indícios de irregularidades” em disputa para a contratação de agências de publicidade que atenderão o Ministério da Saúde

A disputa por contratos milionários no governo federal não raro envolve roteiro de litígios judiciais, suspeitas de todos os lados e denúncias de irregularidades. Em agosto, o Ministério da Saúde lançou um edital para contratar as agências que cuidarão das campanhas de publicidade da pasta nos próximos anos. É um negócio que envolve interesses da ordem de 1 bilhão de reais. Na quarta-feira passada, as vencedoras foram anunciadas. Das 38 agências que disputaram, quatro foram selecionadas. A ganhadora foi a Fields 360, uma empresa de Brasília que nos governos petistas cuidou das contas do Ministério do Esporte. Em segundo lugar ficou a Calia, seguida da Nova/SB e da Cia de Comunicação e Publicidade. E o roteiro de litígios voltou a ser cumprido.

Uma das derrotadas, a Plá Comunicação, formalizou uma denúncia de modo inovador: com registro em ata. Segundo a representante da empresa, no momento em que as propostas foram abertas, uma funcionária saiu da sala levando envelopes para que elas fossem fotocopiadas em uma sala à parte, sem fiscalização. A ordem para as cópias, de acordo com ela, partiu de Levi Lourenço, assessor do Ministério da Saúde.

Antes de assumir o cargo na pasta, Lourenço fazia o mesmo trabalho no Ministério do Esporte, onde a Fields 360 reinava. O litígio entre quem perdeu e quem ganhou promete ser ampliado. Segunda colocada, a Calia tem como sócio o publicitário Gustavo Mouco, irmão de Elsinho, marqueteiro e amigo de longa data do presidente Michel Temer. A agência, que já detinha as contas do Ministério da Saúde desde o governo passado, está expandindo sua relação de clientes públicos. Obra do acaso, ela acaba de ganhar uma conta de 55 milhões de reais do Ministério do Esporte, embora tenha ficado em terceiro lugar na disputa que selecionaria duas agências. Depois de anunciado o resultado, a carioca Prole, a segunda colocada, desistiu, alegando que não tinha condições de atender ao contrato.

Em nota, o Ministério da Saúde alegou que não recebeu denúncia formal de fraude. Confira a posição da pasta: “O Ministério da Saúde reafirma que o processo de licitação para contratar agências de publicidade vem sendo realizado de forma transparente e estritamente de acordo com a legislação específica (Lei 12.232/2010 e Lei 8.666/1993). Causa estranheza que a lisura do certame seja questionada apenas após o anúncio das empresas classificadas. Em nenhum momento, ao longo dos mais de três meses passados desde o lançamento do edital, houve qualquer espécie de contestação.

O Ministério da Saúde informa que seria impossível a alteração de notas, conforme alegado por uma das agências desclassificadas – que ainda não apresentou recurso fundamentado. Durante sessão pública realizada com a presença de representantes das 38 agências inscritas, o presidente da Comissão Especial de Licitação abriu o envelope lacrado que continha a ata de julgamento com as pontuações das concorrentes. Todos os documentos estavam assinados pelos julgadores que avaliaram as propostas das agências. O presidente da comissão rubricou, então, todas as páginas do documento e indagou aos presentes se havia alguma observação ou questionamento. Não houve manifestação. Assim, o presidente informou que cópias seriam tiradas e distribuídas a todas as licitantes, o que foi feito por servidores do ministério em condições que impediriam qualquer troca ou alteração nos documentos”.

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Comentários

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  1. Carlos Marques

    Tutti buona gente…

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  2. Carlos Marques

    Extra! Extra! Manchete:
    FREUD NO MINISTÉRIO DA SAÚDE!

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  3. Por que ministérios precisam fazer publicidade?

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  4. Carlos Marques

    “Propaganda institucional”, meu caro…
    Pelo menos, na época da Ditadura, tinha Musiquinhas legais…”Esse é um país que vai pra frente…Oooooo!!”…
    Agora, todos têm algum conselho a dar: “Vote em alguem”, “Use camisinha”, “Mate mosquitinhos”, “Dirija sem beber” etc etc
    Deviam também aconselhar aos políticos a roubar menos…

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  5. Luciano Dias

    Não existe evidência solida comprovando a eficácia do uso da mídia para melhorar os hábitos de saúde sem medidas paralelas (e.g. distribuição de preservativos, medida da pressão arterial, aconselhamento alimentar etc.). Portanto já a ideia é errada. Com um bilhão de Reais se poderia fazer coisa melhor. O resto é sacanagem entre portugueses no paraíso.

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  6. Adilson Nagamine

    A Saúde com corrupção zero não teríamos pacientes morrendo nos corredores

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  7. Robson La Luna Di Cola

    O Brasil inteiro está corrompido!!!!

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  8. Marco Águila

    Caro Feliks,
    Os ministérios e governos precisam fazer publicidade para poderem usar o NOSSO dinheiro para se vangloriar e alardear os feitos que são OBRIGAÇÃO deles fazerem, e pelos quais já são REGIAMENTE pagos para isso.
    Claro q no processo, algum “dinheirinho” volta na forma de “agradecimento” pela “preferência”. Como sempre, nos pagamos a festa (e o pato).

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  9. Sobra dinheiro para publicidade mas faltam médicos, leitos, remédios , seringas e sobretudo cadeia paracestes bandidoscno poder.

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